Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia legislativa do Estado do Pará (Alepa) recebeu o Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, uma ação criada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas brasileiros.
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| Foto: Emanoel Santos |
O reconhecimento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 11, no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
O objetivo do Programa é incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.
Para isso, avalia critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que alcançam altos padrões de transparência.
Rebecca Hesketh, secretaria legislativa da Alepa, representou a Casa de Leis na certificação, entregue pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Ribeiro.
A classificação foi estabelecida para fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
Esse resultado reflete o compromisso do Legislativo Estadual com o controle externo, controle social, transparência pública, visibilidade institucional e aprimoramento da boa governança.
Para atingir esse nível de excelência, a Alepa implementou diversas ações, envolvendo todos os departamentos da Casa e contando com o empenho contínuo de seus servidores.
Fonte : Alepa
Blog do Xarope via Alepa
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