Prefeita de Benevides, Luziane Solon, anuncia auxílio de dois mil reais para peixeiros do município

Lei Municipal foi sancionada na tarde desta quinta-feira (07). Peixeiros devem procurar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do município para se credenciar

A Prefeita Municipal de Benevides, Luziane Solon, sancionou a Lei Municipal 021/2021 que concede auxílio financeiro para peixeiros do município de Benevides, por conta da queda nas vendas devido a repercussão sobre os casos da chamada doença “urina preta”. Apesar de nenhum caso da doença ter sido notificado no município de Benevides, os peixeiros relatam queda de até 70% nas vendas, comprometendo o orçamento familiar.

O auxílio financeiro concedido pela Prefeitura de Benevides será disponibilizado apenas para peixeiros que exerçam atividades comprovadas no município e que não tenham nenhum outro tipo de renda. Não será concedido o auxílio para peixeiros que possuam algum tipo de relação de parentesco de até terceiro grau com a Prefeita, Vice Prefeita, Secretários Municipais ou Vereadores.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMUDE) irá realizar o credenciamento dos interessados até o dia sete de novembro. O repasse de dois mil reais será pago em parcela única.

Segundo a Prefeita Luziane Solon, a medida vai ajudar famílias e fortalecer a economia do município. “Tomamos a atitude de submeter esse auxílio primeiramente à avaliação da Câmara dos Vereadores que irá apreciar o mais breve possível o projeto de Lei. Muitos Benevidenses sobrevivem da economia do comércio local, então se caem as vendas, toda a cadeia é afetada. Com esse auxílio, contribuímos com a renda de famílias e continuamos a girar a economia comercial em Benevides”, disse a Chefe do Executivo.

O feirante que comercializa peixes deve procurar a sede da SEMUDE, localizada na sede da Prefeitura de Benevides e apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência, carteira de manipulação emitida pelo Departamento de Vigilância Sanitária, alvará de funcionamento e comprovante de cadastro na Prefeitura de Benevides.

Após o credenciamento, os vendedores devem aguardar o chamamento para a entrega dos documentos. O dinheiro será pago na conta informada por cada vendedor e em seguida será realizada a capacitação de boas práticas e manipulação de alimentos.

Empresário Sonson acusado de estupro e preso há 30 dias no presidio de Cucurunã pede prisão domiciliar

Por Jeso Carneiro

Rilson Almeida: acusado de estupro de vulnerável. Foto: Arquivo BJ

No próximo domingo (dia 10) o empresário Rilson Carneiro de Almeida, o Sonson, 66 anos, completa 30 dias que se encontra trancafiado na penitenciária agrícola de Cucurunã (Sílvio Hall de Moura), em Santarém (PA). É acusado de estupro de vulnerável. Foragido desde 2016, ele foi preso em São Paulo, capital, em junho deste anoA defesa de Sonson entrou, no final do mês passado (dia 29), com pedido junto à Justiça que lhe seja concedida prisão domiciliar. Alega que o acusado enfrenta graves problemas de saúde – Mal de Parkinson, além de doença degenerativa óssea, que exige cuidados especiais.

Até a Corregedoria do Ministério Público do Pará foi acionada por familiares do empresário para que a Promotoria Criminal em Santarém se manifeste o mais breve possível sobre o pedido.

Até a Corregedoria do Ministério Público do Pará foi acionada por familiares do empresário para que a Promotoria Criminal em Santarém se manifeste o mais breve possível sobre o pedido.

Sonson se encontra acamado na enfermaria de Cucurunã 48 horas depois que chegou no presídio, transferido de São Paulo, por ordem judicial, da Penitenciária de Guarulhos I José Parada Neto.

Sonson se encontra acamado na enfermaria de Cucurunã 48 horas depois que chegou no presídio, transferido de São Paulo, por ordem judicial, da Penitenciária de Guarulhos I José Parada Neto..

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira operação SOS Jamanxim. Na ação, foram mobilizados cerca de 60 policiais federais.

A mobilização do alvo sãos a prisão de 4 pessoas a pedido da Justiça de Itaituba.

A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a operação SOS Jamanxim. Na ação, foram mobilizados cerca de 60 policiais federais.

A operação visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia, especificamente na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação criada 2006, com área total de mais de 1.300.000 hectares e localizada no município de Novo Progresso (PA).

Nas unidades de conservação são permitidos unicamente a exploração sustentável da floresta.

As investigações da Polícia Federal, que utilizam dados de imagens de satélite de alta resolução do Programa Brasil Mais (Planet), apontam que a organização criminosa desmatou mais de 30 mil hectares de floresta, que equivalem a 30 mil campos de futebol.

Laudos demonstram que cerca de 16 mil hectares desmatados estão localizados dentro da flona, acumulando desde a sua criação mais de 160 mil hectares de floresta devastada.

A modalidade de desmatamento praticada na área – corte raso – é considerada a mais danosa à natureza, pois realiza a remoção total de qualquer forma de cobertura vegetal, com objetivo de promover plantio de pasto e criação de gado.

O modus operandi dos criminosos é sempre o mesmo: invadem terras públicas da União, fazem o corte seletivo da madeira economicamente viável e depois suprimem toda a vegetação, inclusive, com uso de fogo, para plantio de pasto e criação de gado.

A ação tem por objetivo dar cumprimento a 4 mandados de prisão temporária, 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Itaituba (PA). Foi ainda ordenado o sequestro/bloqueios de bens até o valor de quase R$ 311 milhões, visando a reparação do dano ambiental, conforme valores quantificados em laudos periciais.

As diligências estão em cumprimento em 3 estados – Pará, Mato Grosso e Santa Catarina.

Os crimes investigados são: associação criminosa, desmatamento em unidades de conservação e/ou terras públicas, usurpação de terras públicas, produção de documentos falsos e uso de documentos falsos, todos crimes descritos no Código Penal Brasileiro e na Lei Ambiental, com penas previstas superiores a 20 anos de reclusão.

O nome da operação faz alusão a área da unidade de conservação desmatada. A PF não revelou o nome das pessoas que são alvos de prisão e nem os endereços de busca e apreensão.

Com informações da PF

Polícia prendeu 2 homens de posse de 250 ovos de tartaruga, 40 kilos de carne do animal e 2 espécie vivas no bairro do Maicá em Santarém

Momento da apreensão feita pela Polícia Militar no porto do bairro Pérola do Maicá. Foto: Portal BJ

A PM (Polícia Militar) do Pará prendeu na tarde desta terça-feira (5) em Santarém, oeste do estado, 2 homens de posse de quase 250 ovos de tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa), 40 kg de carne do animal e mais dois exemplares vivos da espécie.

Eles foram interceptados pelos policiais no porto do bairro Pérola do Maicá, Zona Leste da cidade, por volta das 14h. Estavam no interior de um veículo – HB2O prata, placa QEN-7038, dirigido por Ivori César dos Santos.

Cássio Santos da Silva o acompanhava.

Na vistoria do carro, os PMs encontraram duas tartarugas vivas – uma com cerca de 20 quilos e a outra, 12 quilos. E ainda 40 quilos de carne de quelônio guardados em caixa térmica, além de 247 ovos da espécie.

A tartaruga-da-amazônia é protegida pelas leis de proteção à fauna (nº 5.197/67) e de crimes ambientais (nº 9.605/98) que proíbem a caça, o comércio, o abate e o consumo de animais silvestres no Brasil.

Os dois homens foram conduzidos à delegacia da 16ª Seccional da Polícia Civil do Pará em Santarém. Foram apresentados ao delegado Eduardo Simão, que lavrou a ocorrência.

A apreensão pela polícia foi feita na tarde desta terça-feira em Santarém. Foto: Portal BJ

Sessão especial é realizada na Câmara de Santarém em alusão ao 'Outubro Rosa

Campanha alerta para prevenção e combate ao câncer de mama. Cerimônia contou com a presença de mulheres atendidas pela Casa Rosa.

Como parte das ações de conscientização no combate ao câncer de mama, foi realizada nesta terça-feira (5) uma sessão especial na Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará. Dentre os participantes, membros da casa legislativa, profissionais da saúde e mulheres que integram a Casa Rosa, instituição que funciona no município em apoio a pessoas em tratamento contra a doença.

A coordenadora da Casa Rosa, Adelaine de Jesus, esclareceu que a sessão teve como objetivo celebrar a vitória de algumas mulheres que conseguiram a cura do câncer, mas principalmente sensibilizar toda a sociedade na prevenção.

Município recorre de decisão que proíbe sepultamentos em três cemitérios públicos de Santarém

O recurso destaca que não havendo reforma da decisão, famílias que já têm jazigos nos cemitérios Nossa Sra dos Mártires, São João Batista e Mararu terão grandes prejuízos.

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Santarém, no oeste do Pará, ingressou com recurso da decisão do juiz Claytoney Passos Ferreira, da Vara da Fazenda Pública, que proíbe a realização de sepultamentos três cemitérios públicos da cidade. A liminar foi concedida no dia 24 de setembro em ação popular movida por Raimundo Nonato Sousa Castro por suposta violação ao meio ambiente e à saúde pública.

“Realmente um cidadão ingressou com uma ação popular questionando a situação de três cemitérios públicos de Santarém (Mararu, Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista). Nas alegações ele falava sobre lotação e questões relacionadas ao meio ambiente. A Vara da Fazenda Pública proibiu o município de realizar sepultamentos naqueles cemitérios, sob pena de ser multado em R$ 50 mil por sepultamento. O processo é eletrônico. Ontem o município teve a leitura automática da decisão, e a Procuradoria Geral do Município já ingressou com o recurso adequado para tentar reverter a decisão judicial”, explicou a procuradora-geral do município, Paula Piazza.

De acordo com a PGM como a decisão proíbe todo e qualquer sepultamento nos cemitérios públicos, haverá grande prejuízo às famílias que já possuem jazigos nesses locais e esse foi um dos pontos de fundamentação do recurso que busca derrubar a liminar.

“A decisão fala em proibição, ela não abre nenhuma exceção, vale inclusive para pessoas que já têm jazigos nos cemitérios. E o recurso se baseia justamente na situação das famílias que já têm jazigos naqueles locais, dado ao prejuízo que elas terão se a decisão não for revertida. O município tem que cumprir a decisão e por isso não pode realizar nenhum enterro nos três cemitérios até decisão em contrário”, ressaltou Paula Piazza.

Polícia continua busca por homem que assassinou ex-esposa em Santarém

Edileuza Lima, de 35 anos, morreu após ser esfaqueada pelo ex-companheiro — Foto: Redes Sociais/Reprodução

A Polícia Civil continua as buscas para encontrar o homem suspeito de assassinar com um golpe no peito a ex-esposa no bairro Jutaí, em Santarém, no oeste do Pará. A vítima, Edileuza Lima da Silva, tinha 35 anos e estava separada do suspeito há sete anos.

O crime aconteceu na noite de sexta-feira (1º). O suspeito, identificado como Elson Silva, de 52 anos, foi até a casa da vítima questionar se ela já estava em outro relacionamento, eles discutiram e o homem desferiu o golpe na vítima, que faleceu poucos minutos depois.

Após cometer o crime, Elson entrou no carro com o filho do casal, um adolescente de 13 anos, e fugiu. Os dois foram para o bairro Santo André, mas o homem pediu que o filho fosse para a casa da tia.

No domingo (3), o Corpo de Bombeiros atendeu a uma ocorrência no bairro São José Operário. Era um veículo que estava em chamas e pertenceria a Elson. Segundo a Polícia Militar, dois homens adentraram a residência e atearam fogo no carro. As chamas foram controladas e ninguém ficou ferido.

Caso encaminhado à Deam

A titular da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), delegada Andreza Souza, explicou que o caso está sob investigação.

Ação do Basa amplia acesso a linhas de crédito do FNO

Chamada FNO Itinerante, ação aproxima produtores a informações sobre o acesso ao Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)

O Banco da Amazônia (Basa), instituição financeira responsável pela aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), vai promover no município de Oeiras do Pará, no próximo dia 05 de outubro, a ação presencial chamada FNO Itinerante para levar informações sobre o acesso às linhas de crédito pelos produtores dos diversos setores econômicos da microrregião de Cametá-PA. 

O município paraense que já recebeu as rodadas de reuniões do FNO Itinerante foi São João de Pirabas/PA, no dia 16 de setembro. No mês de outubro, além de Oeiras do Pará/PA, haverá em Inhangapi/PA, no dia 08 de outubro, e tem a presença confirmada da prefeitura municipal, vereadores, associações e instituições parceiras como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER). 

Municípios escolhidos a partir da PNDR 

Os municípios visitados estão listados na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), que aponta microrregiões com alto, médio e baixo dinamismo de investimentos nos setores econômicos. Como forma de cumprir a sua missão na região, a qual inclui reduzir as desigualdades intra e inter-regionais, o Banco da Amazônia passou a apresentar no Plano de Aplicação as metas por microrregiões prioritárias, com foco no agricultor familiar e no microempreendedor. 

De acordo com o gestor da agência de Cametá/PA, Rodrigo Marinho, as reuniões são fundamentais para demonstrar o quanto o BASA pode contribuir com a região. “O FNO Itinerante reforça para comunidade local que o BASA acredita no potencial daquele município, fazendo um contato mais próximo com produtor e demais empreendedores locais”, afirma o gestor. 

Edmar Souza Bernaldino, superintendente do Basa. | Divulgação 

Rodrigo Marinho ainda aponta que o município de Oeiras do Pará possui diversos potenciais econômicos, dentre eles, o extrativismo vegetal como o manejo de açaí e o cultivo de mandioca; e o extrativismo animal como a pesca artesanal. “Acreditamos que o Banco da Amazônia, como agente de fomento, tem muito a agregar com o potencial produtivo da região com linhas de crédito direcionadas à agricultura familiar e às empresas do município de Oeiras do Pará”, completa. 

Para o superintendente Edmar Bernaldino, o FNO Itinerante é uma oportunidade de o BASA demonstrar apoio para os municípios listados pela PNDR. “O Basa vem atendendo os setores produtivos de forma mais ágil e simplificada, levando assim todas as informações, de como acessar o crédito, fortalecendo ainda mais a atuação do Banco”, afirma o superintendente.

As reuniões agendadas no estado do Pará são: em Oeiras do Pará/PA, no dia 05 de outubro com a coordenação do gerente geral da agência Cametá-PA, Rodrigo Marinho; e em Inhangapi/PA, no dia 08 de outubro com a condução do gerente geral da agência Castanhal/PA, Gleidson Salles. Mais informações: Gerente Geral da agência Cametá-PA, Rodrigo Gomes Marinho: 91-4008-2439.

Helder propõe na Alepa aumento no salário de professores

Proposta do Governador prevê aumento de 40% no piso da categoria e deverá ser votada pelos deputados na terça-feira (5).

AEducação é uma dos pilares de uma sociedade, sendo a base formadora para qualquer profissão. Por isso, os profissionais que atuam na área devem ser valozirados adequadamente.

RBATV Altamira vai alcançar mais regiões do Estado

Band Altamira, está localizada na Av. Djalma Dutra, no centro da região. | Reprodução

No ar desde 15 de dezembro de 1988, pelo empresário Jair Bernardino, a RBA ano após ano renova sua grade e tecnologia para transmitir o melhor sinal e programação para atender o público paraense.

ARede Brasil Amazônia de Televisão (RBATV) é uma rede regional com sede em Belém. Em operação no canal 13 (35 UHF digital) é afiliada à Rede Bandeirantes e tem sua programação transmitida para grande parte do Pará. A emissora pertence ao Grupo RBA de Comunicação e está presente em diversas regiões do Estado.

No ar desde 15 de dezembro de 1988, a RBA, administrada atualmente pelo presidente Jader Filho e pelo vice-presidente Camilo Centeno, ano após ano renova sua grade e tecnologia para transmitir o melhor sinal e programação para atender o público paraense.

Um exemplo disso é a Band Altamira, localizada na Av. Djalma Dutra, no centro de Altamira, região sudeste do Estado, que atualmente, está passando por melhorias com relação ao alcance da transmissão do sinal da emissora para demais regiões. 

 

O Barra Pesada Altamira é o programa de maior audiência na região. | Reprodução 

Marquinho Nascimento, proprietário e uma das pessoas que acompanham os testes de melhoria em conjunto com a equipe da engenharia técnica comandada por Daniel Rodrigues, afirma que no momento, esses testes ainda são experimentais.

"No último sábado (2) foram realizados testes de transmissão de abrangência em toda a cidade de Altamira, junto com as zonas rurais do município, e também em Vitória do Xingu e Brasil Novo. Novos testes técnicos serão realizados para melhor atender as áreas citadas, para podermos melhorar o sinal e dar maior qualidade ao telespectador".

Para ele, a melhoria em relação a tecnologia e transmissão vai possibilitar uma melhor qualidade na recepção dos telespectadores. 

"O sinal tem mais definição e qualidade, tanto na imagem quanto no áudio, melhorando a transmissão em alta definição para os telespectadores da Band Altamira". 

Inicialmente as regiões atingidas neste mês de outubro, serão os municípios de Vitória do Xingu e Brasil Novo. "Altamira já está com a transmissão 100%".