STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça - feira, 5, que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país.

O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres.

Uso de máscaras em locais fechados deixa de ser obrigatório em Santarém

O prefeito Nélio Aguiar assinou na terça-feira (5) o decreto nº 463/2022 que flexibiliza (desobriga) o uso de máscaras em ambientes fechados em Santarém. As exceções são os serviços de saúde, o transporte público, além dos locais de embarque e desembarque.

A medida é justificada no decreto pelo aumento no número de vacinação e pela queda dos números de óbitos e contaminações por Covid-19 no município.

Vereadora Adriana Almeida ingressa na justiça eleitoral com ação declaratória de justa causa para saída do PV

A vereadora Adriana Almeida, de Santarém, ingressou com ação declaratória de justa causa perante o Tribunal Regional Eleitoral(TRE/PA) para desfiliação partidária com pedido de liminar alegando perseguição política por parte das direções municipal e estadual do Partido Verde.

Adriana alega na ação movida por seus advogados que o Partido Verde está, há tempos e de variadas formas, promovendo discriminação pessoal em desfavor da parlamentar, que deseja mudar de partido para disputar uma vaga de deputado estadual, sem perder o mandato de vereadora.

Diretor e equipe da Sesma pedem exoneração em massa da Prefeitura de Belém

O médico Cláudio Salgado, que ocupava o cargo de diretor de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), em Belém, pediu exoneração na manhã desta terça-feira, 5. Além do diretor, toda a equipe responsável pela gestão da pandemia de covid-19 na capital também pediu para sair.

Gabriel Monteiro é suspeito de forjar ataque a tiro em carro, diz jornal

Um assessor e um ex-assessor do vereador bolsonarista Gabriel Monteiro (PL) afirmaram em depoimento à polícia que o parlamentar teria forjado um ataque a tiros em carro durante um compromisso na zona norte do Rio. A informação é do jornal O Globo.

Em depoimento realizado no ano passado, o cinegrafista Robson Coutinho da Silva e o ex-editor Heitor Monteiro declararam que um carro da comitiva do parlamentar havia sido atingido por disparos.

PRF apreende roupas falsificadas e medicamentos vencidos no sudoeste do Pará

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu roupas falsificadas e medicamentos naturais transportados em um caminhão nesta segunda-feira, 4, na rodovia BR-230, no município de Anapu, na região sudoeste do Pará.

Segundo informações do Confirma Notícia, o veículo foi abordado quando tentava fazer a travessia de balsa e deixa a cidade. Com isso, a Polícia encontrou 425 produtos de vestuário falsificados, incluindo 74 pares de sapatos e a maior parte de camisas sem registro de fabricação.

Atrações e tema do Festival dos Rios 2022 são definidos; evento será em Alter do Chão

As atrações e o tema da segunda edição do Festival dos Rios foram definidos pela organização do evento. Dona Onete, David Assayag e Amazon Beach estão confirmados da programação que acontece de 9 a 11 de junho na vila balneária de Alter do Chão em Santarém, no oeste paraense.

A segunda edição terá como tema: “Salve o nosso Tapajós”. O tema da programação faz referência rio que banha Santarém e está ameaçado pela atividade garimpeira e pelo desmatamento.

Sob aplausos, Fátima Bernardes rebate ataque de Eduardo Bolsonaro

No Encontro de segunda-feira (4), Fátima Bernardes repudiou o ataque do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) contra Miriam Leitão, ocorrido no último domingo (3). "O nome da nossa colega aparece aqui por conta de uma postagem lamentável do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL, que debochou da tortura que ela sofreu durante a Ditadura [Militar], quando estava grávida", explicou a apresentadora. As informações são do portal Notícias da TV.

"A declaração do deputado causou declarações de repúdio no congresso. Miriam, eu queria que você recebesse o nosso apoio, nossa solidariedade, o nosso reconhecimento pelo trabalho que você faz para a garantia da democracia no nosso país. Importantíssimo", disse Fátima.

Cinco adolescentes são apreendidos suspeitos de matar um homem a pauladas em Alenquer; dois estão foragidos

Cinco adolescentes foram apreendidos na noite de segunda-feira (4) em Alenquer, Oeste do Pará, suspeitos de matarem Cleiber Antônio Gama Nascimento. Dois ainda estão foragidos. O crime aconteceu na madrugada do dia 3, próximo à Feirinha do Peixe do município.

De acordo com informações da polícia, a motivação do crime teria sido um relacionamento que Cleiber tinha com uma adolescente, ex-namorada de um dos envolvidos no crime.

Em quatro meses, Santarém registra mais de 300 acidentes de trânsito, diz Samu

Nos últimos quatro meses, de dezembro até o fim de março, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) registrou o número de 339 acidentes de trânsito no município de Santarém, oeste paraense. Ao todo, foram 463 vítimas entre essas ocorrências.

No mês de dezembro, o Samu atendeu 109 ocorrências, com uma morte. Em janeiro, o número foi de 85. Já em fevereiro, o aumento foi significativo, chegando a 114, com 3 óbitos. Em março, a cidade registrou 91 acidentes, tendo três óbitos registrados.