Alepa homenageia o MPPA pelos 132 anos de criação

O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Sessão Solene atendeu solicitação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão.

O plenário Newton Miranda foi o local escolhido para celebrar os 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), na tarde desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A Sessão Solene atendeu solicitação do presidente da Casa de Leis, deputado Chicão.

O Ministério Público é uma das instituições mais importantes na garantia dos direitos do cidadão no país. É a entidade que toma medidas administrativas ou judiciais diante de qualquer desrespeito à legislação brasileira. No Pará, o trabalho do MPPA tem sido ferramenta importante no desenvolvimento do povo paraense. O autor da Sessão, deputado Chicão, lembrou que a instituição trabalha para a garantia de direitos das pessoas. "Todo trabalho feito pelo MPPA é pensado para as pessoas que compõem o estado do Pará. O MPPA tem um olhar atento a este Poder Legislativo, bem como a outros Poderes e realiza a sua função com respeito ao povo do Pará. Esse é um momento que no meu entendimento é um reconhecimento por parte do Poder Legislativo das atividades do Ministério Público no estado do Pará", destacou o deputado Chicão.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPA, Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, disse que "trabalhamos sempre em parceria, essa data é comemorada graças ao reconhecimento da Assembleia Legislativa com o MPPA. É tempo de agradecer a esta Casa, reconhecer o apoio que temos recebido de cada parlamentar que colabora com o Ministério Público", destacou. "Agradecemos também ao Poder Executivo que não nos tem faltado, mas agradeço em especial, aos membros, aos servidores e a sociedade paraense que, ao longo desses 132 anos têm visto na instituição uma das colunas de sustentação da democracia e do bom serviço prestado para a população tanto do Pará quanto do Brasil. Obrigado, Assembleia Legislativa, pela homenagem".

O Procurador-Geral de Justiça destaca mais: "O Ministério Público continuará exercendo seu trabalho com legitimidade e continuará defendendo a democracia e que o Parlamento continue confiando no Ministério Público. Muito obrigado, deputado Chicão", finalizou.

Segundo o deputado Iran Lima, o MPPA, junto com a Alepa, tem defendido os interesses da população do Pará. "As duas entidades promovem suas ações pensando no Pará, tanto a Alepa quanto o MPPA, têm cumprindo o seu papel. Essa Casa que representa o povo paraense reconhece que o Ministério Público do Pará defende a boa prestação de serviço do poder público", mencionou.

Alexandre Tourinho, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), destacou que o papel do MPPA, muitas vezes, incomoda aos que são contra a democracia. "Fazemos o nosso trabalho em favor da democracia e isso incomoda os que não reconhecem o que é uma democracia. Somos uma instituição que se adapta ao novo. O MPPA é uma instituição histórica, trabalhamos com inovação, os desafios são cada vez maiores e precisamos nos unir para fazer o melhor pela população paraense. São 132 anos de muita história. Muito obrigado.

"O Ministério Público não é uma das instituições mais queridas do Congresso Nacional, e de várias outras Casas que trabalham o interesse do povo. O MPPA trabalha para aqueles que mais precisam, faz pela população menos assistida. Parabéns aos meus colegas promotores e promotores pela justa homenagem deste Parlamento. Como servidora pública aposentada do MPPA, fico muito feliz por esse momento e sei o quanto é importante esta solenidade", disse a deputada Maria do Carmo.

Em 2021, durante Sessão Solene na Alepa, o deputado Chicão propôs a Lei que instituiu o Dia do Ministério Público, que posteriormente foi sancionada pelo Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho. A Lei nº 9.357/2021, sancionada em 2021, como o Dia do Ministério Público do Pará, decorrente da criação do órgão por força da promulgação da Constituição Estadual de 1891, a primeira republicana. A solenidade também contou com apresentação do Coral do MPPA.

MINERAÇÃO ‘Qualquer empresa que se instale em São Félix do Xingu, precisa se comprometer com a população’, diz prefeito João Cleber

O prefeito disse à Vale que as compensações incluem a construção da orla e de um lago artificial (Foto: Ascom / Prefeitura de SFX)

“Devemos entregar à Vale os projetos de desenvolvimento do município que a gestão anterior não teve coragem de exigir e se impor pelo que que é direito da nossa cidade. Esperamos que a Vale tenha compromisso com nosso município, se comprometer com o social e com a melhoria da vida da nossa sociedade. Fiquei muito satisfeito com a conversa e agradeço a todos os representantes da empresa que participaram da reunião. Vejo que o diálogo está tomando um caminho coerente e há boa vontade. Espero logo ter boas notícias à nossa população, com obras que vão melhorar a vida dos nossos cidadãos”, declarou o prefeito João Cleber.

Declaração exclusiva ao Fato Regional foi feita após reunião com a Vale para acordo a respeito das condicionantes para operação da usina Onça Puma, que tem 73% das operações em São Félix do Xingu.

Após nova reunião com a Vale, o prefeito João Cleber disse estar satisfeito com a boa vontade da mineradora e avanço do diálogo (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

O prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber, fez uma declaração exclusiva ao Fato Regional após uma reunião com a Vale na tarde desta segunda-feira (26): “Qualquer empresa que se instale em São Félix do Xingu, precisa se comprometer com a população’. Para ele, o novo encontro com a mineradora foi positivo.

Há algumas semanas, o prefeito retomou o questionamento à mineradora sobre as condicionantes de operação da usina Onça Puma. João Cléber afirma que 73% das operações da usina, especializada em níquel, são em São Félix do Xingu. Porém, como os royalties do níquel são menores em relação a outros minérios, a compensação precisaria ocorrer de outras formas.

Entre as compensações apresentadas à Vale estão a construção da orla de São Félix do Xingu e de um lago artificial. Ambos os projetos, na avaliação do prefeito, vão alavancar o turismo, gerar emprego e renda e dar mais qualidade de vida à população.

A reunião contou com a presença de Luiz Veloso, Janine Cidreira e Hudson Brito, responsáveis pelo relacionamento institucional da Vale; e Kilma Cunha, gerente executiva de Operações da usina Onça Puma.

A Vale, em posicionamentos recentes, garante que tem cumprido todas as condicionantes de operação e mantém diálogo com todos as prefeituras das cidades onde atua.

Pitbull é morto por populares ao atacar criança de 8 anos no bairro Uruará, em Santarém

Sophia Pena Palheta, que é autista, foi atacada pelo cachorro na tarde de domingo (25), enquanto brincava em frente a sua casa; Testemunhas relataram que matar o animal foi necessário para conter a agressão.

Na tarde deste domingo (25), uma criança de 8 anos foi vítima de um ataque de um cachorro da raça pitbull na rua Nossa Senhora da Conceição, no bairro Uruará, em Santarém, Oeste do Pará. O incidente ocorreu, enquanto a criança brincava em frente à sua residência, sendo violentamente atacada pelo animal.

Segundo o músico Dernilton Perna Palheta, pai da criança, Sophia Pena Palheta, que possui 8 anos e é autista, estava brincando em frente à casa quando o cachorro a atacou de maneira agressiva. Vale ressaltar que a irmã mais nova da vítima, de apenas 6 anos, também já havia sido atacada pelo mesmo cachorro anteriormente.

Dernilton Palheta, ainda de acordo com informações fornecidas, afirmou que o tutor do animal é seu sobrinho, Gilberto Ferreira, também músico. Ele já havia sido alertado sobre os riscos que o cachorro representava, porém ignorou as advertências.

Moradores locais presenciaram o ataque e, com o intuito de salvar a vida da criança, precisaram matar o animal. Testemunhas relataram que tal medida drástica foi necessária para conter a agressão.

Colisão entre ônibus da linha Porto Alegre-Santarém e carreta que transportava soja deixa dois mortos e seis feridos na BR-163

Um grave acidente foi registrado na tarde de domingo(25), na BR-163, no trecho entre Jamanxim e Três Bueiros, no município de Trairão, no sudoeste do Pará. O acidente ocorreu por volta das 16 horas, quando o caminhão tipo carreta de placas RXV 6J66 foi atingido lateralmente por um ônibus (placas IWX 0685), no sentido oposto, que vinha de Porto Alegre(RS) com destino a Santarém(PA).

Segundo apurou o Portal OESTADONET, a colisão provocou a morte de dois passageiros da Viação Ouro e Prata: José dos Santos Ribeiro e Maria Santa Cândida do Nascimento. Seis passageiros ficaram feridos e foram levados para o hospital municipal de Trairão.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e chegou ao local do acidente, próximo ao distrito de Caracol ‘Vila Planalto’, e até às 21h3O permanecia no local.

De acordo com testemunhas, o ônibus da empresa Viação Ouro e Prata seguia no sentido à cidade de Novo Progresso quando bateu na lateral de uma carreta, que viajava em direção ao município de Itaituba.

Vídeos e fotos compartilhados nas redes sociais mostram a violência do choque entre os dois veículos. As imagens mostram a frente do ônibus toda destruída e uma pessoa ferida caída no asfalto.

Justiça aceita denúncia e ex-prefeito vira réu por falsificação de documentos públicos

A Justiça de Alenquer (PA) aceitou denúncia contra o ex-prefeito Josino Alves da Costa em ação penal por crime de falsificação de documentos públicos.

Com a decisão, o político ximango virou réu. Se condenado, Josino pode pegar pena de prisão superior a 5 anos, além de pagar multa.

A denúncia contra Josino foi feita pelo MPPA (Ministério Público do Pará) no ano passado. Esse não é o único processo que o alenquerense – derrotado na reeleição para prefeito em 2020 – responde na Justiça.

A decisão do juiz Clemilton de Oliveira foi proferida há cerca de 1 mês (dia 25 de maio). Também figuram como réus na ação penal Juraci Estevam, ex-prefeito, e o advogado Valdir Fontes, ex-coordenador jurídico da Prefeitura de Alenquer.Como e por que Josino Filho falsificava documentos públicos:

Josino Alves da Costa, 51 anos, segundo o promotor Pedro Cajado Brasil, que assina a denúncia, teria alterado documento público, “de forma fraudulenta”, por meio de falsificação, para criar e justificar a contratação de assessores e servidores públicos temporários – cerca de 50.

Além de ordenar e efetuar, por diversas vezes, despesa não autorizada por lei. Na época, 2017, Josino Filho ocupava o cargo de vice-prefeito.

A falsificação

O documento falsificado foi, ainda segundo o MP, o artigo 55 da lei municipal 1.147, aprovado pela Câmara de Alenquer em dezembro de 2016 e que alterou a organização administrativa da estrutura de órgãos da Prefeitura de Alenquer.

No no seguinte, em janeiro, a lei foi sancionada pelo prefeito.

A partir dessa fraude, Josino e os demais denunciados de participação no esquema criaram decretos com nomeação de assessores. A remuneração deles foi de livre escolha, gerando despesas, no total, de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos municipais.

“Além de adulterarem documento público, os denunciados ordenaram despesa não autorizada por lei, 46 (quarenta e seis) vezes”, detalhou à Justiça o promotor Pedro Cajado Brasil.

Os denunciados a quem ele se refere são, além de Josino Filho, o ex-prefeito Juraci Estevam e o advogado Valdir Fontes.

“Os denunciados incorreram na prática dos crimes previstos no art. 297 do CP e artigo 1º, inc V, do Decreto Lei 201/1967, este último, por 46 (quarenta e seis) vezes, de forma continuada, nos termos do artigo 71 do CP, na medida que foram contratados 46 servidores de forma ilegal”, enquadrou Pedro Brasil.

O artigo 297 do Código Penal prevê pena de 2 a 6 anos de prisão, e multa. Se o praticante do crime for funcionário público, a pena é ainda maior.

Prefeito e Vale reunirão na 2ª para discutir compensações para São Félix do Xingu

João Cléber, prefeito de São Félix do Xingu: em guerra contra a Vale em favor do município paraense. Foto: Arquivo JC

O prefeito João Cléber (MDB), de São Félix do Xingu (PA), terá uma nova reunião com a mineradora Vale na próxima segunda-feira (26). O encontro será para debater as compensações da empresa para o município. Entre algumas propostas, estão a construção da orla da cidade e um lago artificial.

Na avaliação do prefeito, a mineradora não está dando retornos proporcionais à operação da usina de níquel Onça Puma. Cerca de 73% dessa operação ocorre em São Félix do Xingu. O restante do trabalho é feito nos demais municípios da região da PA-279, no sul do Pará.

A Vale garante, por outro lado, que cumpre todas as condicionantes ambientais para operação em São Félix do Xingu. E reafirma que mantém diálogo com todas as prefeituras dos municípios onde atua. A reunião entre João Cléber e executivos da Vale seria realizada hoje (23), mas foi adiada.

O prefeito João Cléber tem dito, inclusive publicamente, que não vai renovar o alvará para a Vale se enquanto as condicionantes, inclusive as sociais, não forem cumpridas pela mineradora.

Eleições 2024: Empresário Zé Filho continua à frente em nova pesquisa para prefeito de Rurópolis

Zé Filho da Farmácia, 37 anos, à frente da pesquisa para prefeito de Rurópolis. 

O empresário José Filho de Oliveira, o Zé Filho da Farmácia, 37 anos, continua à frente na corrida para a Prefeitura de Rurópolis, no oeste do Pará. É o que aponta a mais nova pesquisa de intenção de votos da Destak. O instituto monitora os cenários possíveis para eleições de 2024 no município.

Segundo o levantamento, Zé Filho lidera tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada. O empresário tem folga confortável em relação à Patrícia Cavichioli, a que mais se aproxima dele. Ela é a sua maior adversária neste momento. Patrícia vence nos cenários em que Zé Filho não é incluído como candidato.

No primeiro cenário, a pesquisa espontânea, mostra Zé Filho com 36,5%, contra 5,4% de Patrícia Cavichioli. O terceiro colocado, Canela, tem apenas 1,4%.

Os ex-prefeitos Zé Paulo e Aparecido aparecem logo a seguir, empatados, com 0,3%. Não souberam ou não responderam somaram 56,1%.

Votos válidos da estimulada, o candidato Zé Filho pula para 70%, Patricia 21,2%, Canela 4,5%, e Adailton tem 0,3%.

No segundo cenário com apenas dois candidatos, Zé Filho tem 63,24%, enquanto Patrícia Cavichioli tem 18,92%.

No terceiro cenário, sem Patrícia, o candidato Zé Filho tem 65,68% e Canela tem 4,86%.

Zé Filho é citado como o mais preparado com 62,97% dos entrevistados, para administrar o município de Rurópolis. 

O candidato Canela é citado como o menos preparado com 34,73% dos entrevistados, para administrar o município de Rurópolis. 

Polícia apreende 834 kg de cocaína no rio Tapajós, em Santarém; vídeo

A Polícia Civil do Pará apreendeu nesta terça-feira (20), uma grande quantidade de droga que estavaml dentro do rio Tapajós, em uma localidade conhecida como Ilha do Periquito, em Santarém, no oeste do Pará.

A droga estava submersa, acondicionada em embalagem de plásticos e amarrada em cordas. Segundo a polícia são 834 kg de cocaína, com valor calculado em torno de 42 milhões de reais.

A Polícia Civil em Santarém, através da Superintendencia Regional do Baixo e Medio Amazonas - 12 RISP, sob o comando do Delegado Jardel Guimarães, após diligências de combate ao tráfico de drogas na região, efetuou a apreensão de grande quantidade de 834,1kg de pasta base de cocaína com valor de referência de R$ 50.000,00 por quilo, totalizando R$ 41.700.000,00 (conforme tabela de monetização de apreensões). A droga estava submersa na ilha do Periquito, as margem do Rio Tapajós, município de Santarém. As diligências continuam no âmbito da 16 Seccional de Polícia Civil em Santarém no sentido de localizar e prender os donos das drogas.

Alepa lança livro que homenageia o jurista Zeno Veloso

Presidente da Alepa, Chicão (MDB), com um exemplar da obra em mãos. Fotos: Alepa

Mais de 100 pessoas passaram pelo hall do auditório João Batista, da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará), em Belém (PA), na noite desta segunda-feira (19), para prestigiar o lançamento do livro Constituição do Estado do Pará, Texto e Contexto – Homenagem ao Constituinte Zeno Veloso.

O livro foi publicado com o apoio da Alepa, da Escola do Legislativo da Casa, Ministério Público do Pará (MPPA), Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio/PA), Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg/PA) e Universidade da Amazônia (Unama).

Organizado pelo procurador-geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr, professor doutor Jefferson Bacelar, desembargador Milton Nobre e deputado federal Raimundo Santos, o livro conta com artigos de mais de 70 co-autores e é coordenado por Jefferson Bacelar, Frederico de Oliveira e Francisco das Chagas Melo Filho, deputado estadual Chicão. A editora responsável pela publicação é a Paka-Tatu.

Presidente da Alepa, o deputado Chicão (MDB) afirmou que Casa não pode somente ter o papel de aprovar leis ou discutir projetos, mas também deve ser uma incentivadora da cultura paraense.

“Uma obra desse porte, com várias personalidades do meio jurídico, do nosso eterno constitucionalista Zeno Veloso, marca um momento aqui na Assembleia Legislativa. Então considero importante que a Alepa possa ser uma indutora também da cultura paraense, através das letras, através do resgate da sua história, através dos momentos que esse Poder viveu, e o Zeno Veloso foi uma pessoa que escreveu a sua história quando também escreveu a Constituição do Estado do Pará. Portanto, nada mais justo do que resgatar tudo isso com vários autores”, pontuou.

Vale lembrar que a obra não será comercializada, será distribuída para bibliotecas, câmaras municipais e prefeituras de todo o Pará.

Chicão e convidados presentes no lançamento da obra, nesta segunda-feira

“O Zeno Veloso era um autor paraense citado em decisões de supremas cortes, inclusive fora do país. Então, ao participarmos desse momento, estamos participando, também, de um momento jurídico de extrema relevância para a cultura do estado do Pará”, lembrou Chicão.

A mais avançada do país

O deputado federal Raimundo Santos ressaltou que Zeno Veloso não foi somente um jurista.

“O [ministro do STF] Gilmar Mendes disse, tão logo sobre o falecimento do Zeno, que perdemos um gigante. Ele era o professor dos professores, mestre dos mestres, conselheiro dos conselheiros, e de todas as suas atuações brilhantes em todas as áreas, ele disse há quatro anos na tribuna do plenário Newton Miranda, aqui nessa Assembleia, que de todos os legados que ele poderia deixar, a maior alegria, a maior honra, a atuação que ele mais se emocionava era exatamente o fato de ter sido constituinte estadual e relator geral da Constituição, aquela que tornou a Constituição mais avançada de todo o Brasil, no linguajar do próprio Zeno, a mais humanitária, a mais inclusiva, a mais cidadã dentre as estaduais”, ressaltou.

Melhor jurista do Pará

Por sua vez o desembargador Milton Nobre parabenizou, em primeiro lugar, a Assembleia Legislativa pelo lançamento da obra e pela homenagem ao jurista e constituinte.

“O Zeno Veloso não foi apenas o relator geral da Constituinte do Pará, o Zelo foi um grande articulador para nós chegarmos até o que hoje é um dos melhores textos de constituição estadual. Então, quando se reconhece o ontem, se tem memória, quando se tem memória, se tem cultura e é fundamental o exemplo que a Assembleia Legislativa está dando, homenageando o ex-deputado, professor de direito, Zeno Veloso. Fazer parte disso foi uma satisfação, o Zeno era um irmão afetivo, nós fomos companheiros de faculdade e sempre fomos grandes amigos, ensinamos juntos na faculdade de direito da UFPA. Minha colaboração para o livro se deve realmente ao fato de que o Zeno é o melhor jurista que o Pará produziu no século passado”, finalizou.

O livro, com mais de 70 artigos, leva o selo da editora paraense Paka-Tatu

'Macaco idiota': personal trainner denuncia ter sofrido injúria racial em desentendimento no trânsito em Santarém

Marcos Valério contou que a confusão aconteceu depois que motorista do outro veículo foi tentar fazer uma conversão arriscada no trecho urbano da BR-163, a Avenida Cuiabá.

Um personal trainner de Santarém, denuncia ter sofrido injúria racial de uma mulher na noite de domingo (18) em Santarém, no oeste do Pará. As agressões ocorreram no trecho urbano da BR-163, a Avenida Cuiabá após uma batida entre os carros dos envolvidos.

Marcos Valério contou que seguia pela Avenida Cuiabá quando o motorista do outro veículo foi fazer uma conversão arriscada, ocasionando na batida entre os dois carros.