O Pé-de-Meia é uma bolsa paga a estudantes do ensino médio criada para incentivar a permanência dos jovens e adolescentes nos estudos.
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Nesta Quarta - feira , 22 , O Tribunal de Contas da União (TCU) Suspendeu o Pagamento dos Recursos que tenham com o origem fundos privados e que não tenham passado pelo Orçamento . Foto : Reprodução
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O governo do presidente Lula (PT) manteve o Pé-de-Meia fora do Orçamento e o programa continua operando à margem das regras fiscais. Nesta quarta-feira, 22, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o pagamento dos recursos que tenham com o origem fundos privados e que não tenham passado pelo Orçamento.
O Pé-de-Meia é uma bolsa paga a estudantes do ensino médio criada para incentivar a permanência dos jovens e adolescentes nos estudos. O programa envolveu uma operação complexa que somou R$ 12,1 bilhões em 2024.
Desse valor, foram pagos R$ 5,6 bilhões diretamente aos estudantes. E R$ 6 bilhões foram bloqueados.
Para 2025, segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, o governo programou um repasse de R$ 1 bilhão no Orçamento, ainda não aprovado no Congresso, para o fundo do Pé-de-Meia.
O valor não é suficiente, o que aumenta a margem para o gasto paralelo, e ainda com um problema adicional:
O Executivo pretende tirar recursos do Salário Educação, destinado à alimentação escolar, investimentos em escolas, transporte escolar e livros didáticos, para financiar a bolsa.