Posse de João Cleber e Batista Abreu, prefeito e vice de São Félix do Xingu, será nesta sexta (1º)

João Cleber e Batista Abreu agora aguardam a posse para começar a trabalhar por São Félix do Xingu. (Foto: Divulgação)

João Cleber e Batista Abreu, ambos do MDB, serão empossados como prefeito e vice-prefeito de São Félix do Xingu, nesta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021. Assim como demais cerimônias de posse, a solenidade será na Câmara Municipal, a partir das 9h, com restrição de público devido à pandemia de covid-19.

Além da posse de João Cleber, que retorna à prefeitura de São Félix do Xingu para um segundo mandato, os 15 vereadores eleitos e diplomados também serão empossados. Até 30 minutos antes da cerimônia, as chapas interessadas em concorrer à Mesa Diretora da Câmara Municipal poderão se registrar. A eleição ocorre ao final da solenidade.

Conheça os 15 novos vereadores de São Félix do Xingu

1. Josy do RH (PSC)

2. Irmão Zezé (Cidadania)

3. Irmão Valdir (PSC)

4. Maria da Saúde (PSD)

5. Renildo do Nereu (MDB)

6. Sercino Cristo (PSB)

7. Gersica do Ceará da Loto (PSD)

8. Alex Vilela (DEM)

9. Gonçalo (MDB)

10. Bibiano (Podemos)

11. Dona Edna (PSDB)

12. Adriana Torres (Solidariedade)

13. Oderléia Lora do Dominguinho (Republicanos)

14. Toinzinho do Cacau (PSD)

15. Tião Gudim (Solidariedade)

Presidente do TSE diz que reeleição de Dr. Macedo não é 3º mandato e manda empossar prefeito de Belterra

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a reeleição do prefeito de Belterra (PA), Jocicleio Castro Macedo, não configura um terceiro mandato e mandou dar posse no dia 1º de janeiro de 2021 a doutor Macedo (DEM). A decisão saiu no dia 28 de dezembro. 

Barroso disse que já havia jurisprudência da Corte Superior Eleitoral com entendimento semelhante ao caso de Macedo, que segundo o presidente do TSE assumiu o cargo de prefeito temporário e não definitivo, como poderia ocorrer com qualquer vice-prefeito, numa eventual cassação do titular.

O presidente do TSE diz ainda na sentença liminar que a decisão do Pleno do Tribunal Regional do Pará foi contrária a jurisprudência citada.

“Em juízo de cognição sumária, verifico haver probabilidade de provimento do recurso, uma vez que a tese adotada pelo Tribunal Regional contraria o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral no sentido de “não estar configurado efetivo exercício do mandato, para fins de aplicação do § 5º do art. 14 da CF, a assunção do cargo de Prefeito, interinamente, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, em hipótese de dupla vacância, fora do período vedado de até 6 meses antes do novo pleito” (AgR-RESPE nº 257-21/BA, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. em 18.04.2017)”, diz o ministro.

Macedo havia tido o registro de candidatura impugnado pelo TRE-PA, que entendeu que sua reeleição caracterizava um terceiro mandato consecutivo, em razão de ele ter assumido, por 18 dias, em dezembro de 2014 e abril de 2015, após cassação da chapa da prefeita eleita Dilma Serrão. 

Barroso então determinou: “diante do exposto, com fundamento no art. 17 do RITSE, concedo a tutela cautelar, a fim de determinar a diplomação e a posse do requerente e de seu vice (cujo registro consta a situação “deferido”) para a chefia do Poder Executivo no município de Belterra/PA, nas eleições 2020.”

Na eleição de 2020, a juíza Eleitoral de Belterra, Karise Assad, havia aprovado (deferido) a candidatura do prefeito, no entanto, o candidato a prefeito Alaildo Abreu dos Santos, o Tinem (PT), recorreu ao TRE/PA e conseguiu impugnar a chapa do Doutor Macedo. O Ministério Público Eleitoral do Pará também pediu a impugnação do prefeito eleito.

Doutor Macedo concorreu ao pleito de 2020 sub judice.

Ex- vereador Chiquinho da Umes é o novo Superintendente do Incra em Santarém

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Chiquinho da Umas é indicação do deputado federal Junior Ferari do PSD

Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Correa da Costa Dias, assinou a Portaria Nº 410, no dia 23 de dezembro de 2020, nomeando o ex-vereador Francisco de Sousa (Chiquinho da UMES), para exercer o cargo de Superintendente Regional do Incra em Santarém, no Pará.

A Ministra no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, da competência delegada pelo inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e das disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, resolve: Nomear FRANCISCO DE SOUSA, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, do Quadro de Pessoal do citado Instituto.

Chiquinho da Umes, de 45 anos, pos-graduado em políticas públicas, não concorreu à reeleição ao cargo de Vereador, por motivo de saúde. Sua indicação ao cargo foi feita pelo deputado federal Junior Ferrari (PSD).

A Portaria de nomeação foi pubicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 30 de dezembro de 2020.

Prefeito reeleito Nélio veta projeto sobre aumento de salários para Prefeito, vice e secretários

Ofício informando sobre decisão foi encaminhado nesta terça, ao presidente da Câmara, Emir AGUIAR

Ofício informando sobre decisão foi encaminhado nesta terça, ao presidente da Câmara, Emir AGUIAR

Em ofício encaminhado nesta terça-feira, dia 29, ao presidente da Câmara Municipa de Santarém, vereador Emir Aguiar, o prefeito de Santarém, no oeste do Pará, Nélio Aguiar, vetou integralmente o Projeto de Lei aprovado na Câmara de Vereadores no último dia 16 e que aumentava os novos subsídios para Prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

Os novos valores passariam a ser pagos a partir de janeiro de 2021.

O salário de Prefeito passaria dos atuais R$ 20.034.00 para R$ 24 mil, o salário de vice-prefeito passaria de R$ 15 mil para R$ 18 mil, de vereadores, de R$11.578,00 para R$ 15 mil reais (cerca de 60% dos subsídios dos deputados estaduais do Pará) e o de secretários municipais passaria de R$ 9.900,00 para R$ 12.900,00.

Para o prefeito reeleito Nélio Aguiar, o aumento nos salários afronta o disposto no Artigo 53, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município.

Queda de avião mata 4 pessoas no interior paranaense; veja o vídeo!

Um avião caiu dentro do Rio do Macaco, localizado entre os municípios de Roncador e Mato Rico, na região interior do Paraná, n a manhã desta terça-feira (29).A Polícia Militar do Paraná soube do acidente aéreo após moradores encontrarem o avião dentro do rio. 

Em seguida, uma equipe do 16° BPM de Mato Rico foi deslocada para até o local para isolar a área.

O IML (Instituto Médico-Legal) de Guarapuava foi chamado para recolher os corpos. De acordo com informações iniciais, quatro corpos foram encontrados no Rio do Macaco.

Ainda não há informações oficiais sobre o número de óbitos do acidente de avião no Paraná, as causas do acidente e a identificação da aeronave.

Pagamentos do Auxílio Emergencial chegam ao fim nesta terça; Renda Cidadã ou novo auxílio seguem incertos

 A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta terça-feira (29) a última parcela do Auxílio Emergencial a 3,2 milhões de pessoas - e, com isso, encerra o calendário de pagamentos do programa lançado em abril deste ano para apoiar trabalhadores autônomos e desempregados afetados pela pandemia, e que socorreu um total de 68 milhões de brasileiros.O ciclo de pagamentos chega ao fim e até o momento não há qualquer nenhuma indicação de que haverá um novo auxílio em 2021 ou lançamento de um novo programa social ou substituto do Bolsa Família.

Caixa paga nesta terça (29) última parcela a 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro. Guedes tem reafirmado que o programa irá acabar no final do ano e que o governo irá continuar com o Bolsa Família se não encontrar espaço fiscal para criar um novo programa social.

Prefeito eleito morre em decorrência da Covid-19

 

Paulo Lopes Godoi estava internado no Hospital de Clínicas, em Passo Fundo. Prefeito entre 2008 e 2012 e atual vereador, ele faleceu nesta segunda (28), quatro dias antes de assumir a prefeitura.

O prefeito eleito de Victor Graeff, no Norte do estado, Paulo Lopes Godoi, morreu nesta segunda-feira (28) em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. Ele tinha 54 anos e assumiria o executivo municipal pela segunda vez daqui a quatro dias.

Segundo a prefeitura, Godoi estava internado no Hospital de Clínicas de Passo Fundo e tratava de um problema no quadril quando, após a realização de uma cirurgia, acabou contraindo a Covid-19. Seu quadro de saúde acabou se agravando e, nesta noite, não resistiu a duas paradas cardíacas.

"A Administração Municipal solidariza-se aos familiares, amigos e a toda a comunidade victorense", informou, por nota, a prefeitura.

Godoi, do MDB, foi eleito com 56,85% dos votos. Foram 1.257 votos no total.

Ainda não há informações oficiais sobre os atos de velório e sepultamento.

Anvisa certifica Pfizer, uma das responsáveis pela produção da vacina Pfizer/Biontech contra Covid-19

 

Ao todo, quatro empresas participam do processo de certificação para a produção dessa vacina, sendo a Pfizer uma delas. Apenas uma ainda não enviou as informações requeridas pela Anvisa após a análise técnica inicial.

A Anvisa publicou nesta segunda-feira (28) a certificação de Boas Práticas de Fabricação para a empresa Pfizer, uma das envolvidas na produção da vacina Pfizer/Biontech contra Covid-19.

Ao todo, quatro empresas participam do processo de certificação para a produção dessa vacina, sendo a Pfizer uma delas. Outras duas já receberam certificações após passarem por inspeções e apenas uma ainda não enviou as informações requeridas pela Anvisa após a análise técnica inicial.

Alcoa emite nota sobre erosão de barreira de contenção da mina 25 em Juruti

Um incidente provocado pela chuva foi registrado sábado (26) na mina da Alcoa, em Juruti, oeste do Pará, com erosão de uma barreira de contenção da borda do Platô Guaraná. Uma nota foi emitida pela mineradora explicando sobre o evento e as providências. Veja abaixo:

"Informamos a ocorrência de um evento na frente da Mina 25 (Platô Guaraná), neste sábado (26). As fortes chuvas dos últimos dias causaram a erosão de uma leira da borda do platô que carregou a água da chuva e parte do material vegetal (solo galhadas) para a região próxima à borda do platô.

Aumenta as restrições para as regiões do Xingu e Tapajós, por causa do Covid-19

As regiões do Xingu e do Tapajós saíram da bandeira amarela para a laranja, classificação de segurança que exige mais restrições às atividades diante dos dados de três inquéritos epidemiológicos da Universidade do Estado (Uepa) e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), da quantidade de leitos disponíveis na região para Covid-19 e a capacidade do sistema de saúde para atender à demanda.