Em meio à turbulência que atingiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pará, que culminou na decretação da intervenção da entidade decorrente do episódio da venda de um terreno da subseção de Altamira, suspeita de irregularidades, que culminaram na falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB-PA Evaldo Pinto, o advogado Edilson Araújo dos Santos tomou posse ontem como o novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem.
O novo presidente do TED, eleito com 22 dos 25 membros do Tribunal, também empossou os advogados Wilson Ribeiro e Carlos Platilha como novos membros. A nomeação do presidente ocorreu no último dia 18.
FISCALIZAÇÃO
Jarbas Vasconselos pivô intervenção |
O TED é o órgão de fiscalização da conduta ética do profissional de Direito e objetiva punir e corrigir a conduta dos advogados, sem ter poder de execução de parte das penas que ele aplica aos advogados julgados. Para Edilson, os TED’s deveriam ter um regimento único, uma vez que todos desembocam no Conselho Federal da OAB.
Ele defende ainda novos mecanismos de eleições para a escolha dos integrantes dos Tribunais. “O Tribunal de Ética e Disciplina de cada seção deveria ser independente das diretorias, já que, ao terminar um mandato do presidente (de uma seção) o TED também é desfeito”.
Edilson crê que TED é importante para a OAB/PA porque “reside exatamente na defesa da dignidade e da ética da advocacia”, diz o advogado, que é cearense de nascimento e há 21 anos é formado em Direito. Edilson Araújo integra o TED da OAB/PA há quase 12 anos.
O advogado foi eleito após a renúncia do ex-presidente Aluísio Augusto Martins Meira, em agosto passado, em meio a acusações surgidas quando assumiu a comissão de sindicância formada para apurar as denúncias de irregularidades na venda do terreno de Altamira. “Além de presidir o TED, Aluísio Meira presidia essa comissão, quando tentaram manchar sua honra. Revoltado, ele renunciou tanto à presidência do TED quanto da comissão, das quais eu também fazia parte e também renunciei em solidariedade ao Dr. Aluísio”, relembra.
Edilson diz que seu maior desafio será manter a harmonia no TED e cumprir um mandato com boa gerência, não deixando de julgar nenhum processo até o final do seu mandato. (Diário do Pará)
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