Denúncia
Prefeito Pastana Risadinha pode pegar pena de detenção
"Se condenado, Geraldo Irineu Pastana pode pegar pena de detenção de três anos a três meses, além de ficar inabilitado para exercer cargos públicos durante cinco anos".
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| Pastana em maus lençõeis |
O prefeito de Belterra, Geraldo Pastana (PT), foi denunciado pela Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), com sede em Brasília, por atraso na prestação de contas em um convênio com o Ministério da Educação.
Recursos oriundos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) foram repassados ao município para a compra de um ônibus escolar, mas a documentação comprobatória foi entregue com atraso.
Mesmo após as notificações do Ministério da Educação, o prefeito atrasou a prestação de contas dos R$ 125 mil que recebeu do FNDE. O convênio foi firmado maio de 2008 e o prazo máximo para o envio de documentos comprobatórios estava previsto para 20 de fevereiro do ano seguinte.
Apenas em 3 de agosto de 2009 a prefeitura entregou a prestação de contas, que foi enviada ao FNDE com a documentação incompleta.
Descumprir as datas de convênios federais, por si só, configura crime de responsabilidade.
“O denunciado cometeu o crime de omitir-se de prestar contas no prazo legal, como é dever do titular do mandato de prefeito à data de cada obrigação”, afirma o procurador regional Blal Yassine Dalloul.
Se condenado, Geraldo Irineu Pastana pode pegar pena de detenção de três anos a três meses, além de ficar inabilitado para exercer cargos públicos durante cinco anos. Com informações do blo do Jeso.
E impressionate a falta de preparo tanto dos prefeitos como dos vereadore e principalmente a de seus assessores que levam ou deixam os prefeitos cometeram essas falhas. isso para mim e uma falha de adolecente . porque todos convenios tem que ser prestado contas. Eu fico assustado quando essa falha vem de integrante do PT, porque o PT pode se dizer que e o unico partido ativo no brasil duarante o ano todo, cheio de mentes questionadoras, cheio de mentes que pensa . Sera se o pt so tem mente para pensar como se atira uma pedra na vidraca. Para um lider do PT no executivo se tornar vidraca simplesmente por nao apresentar a prestacao de conta de um convenio e um absurdo sem tamanho. A onde estar os deputados estaduais , federais para evitar essas coisas.
ResponderExcluirSO SABEMOS QUE O RISADINHA TA ENROLADO !!! ELE,'E UMA EXCELENTE PESSOA,QUER TRABALHAR E ETC...MAS O QUE MATA E' ESSA ESTRUTURA DELE, ASSESSORES,ESSES BANDOS DE PUXA SACOS..TUDO ISSO,DEIXA ELE FICAR TODO ENROLADO !! ISSO,'E PARA ELE APRENDER A ESCOLHER DE FIO A RABO QUEM 'E QUEM NAQUELE MUNICIPIO.
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