O médico Nélio Aguiar (DEM), que no último dia 02
de outubro foi eleito prefeito de Santarém, vencendo o atual Prefeito Alexandre Von do (PSDB), que concorria à
reeleição, já no 1º turno, concedeu exclusiva ao Jornal Impacto, semanário de Santarém, precisamente ao jornalista Jeferson Miranda.
O Prefeito eleito fala de vários assuntos, entre os quais, a transição de
governo, o bom relacionamento com os partidos que fazem parte de sua
coligação. Veja a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: Após a longa
campanha que terminou com sua vitória à prefeitura de Santarém, você já
montou a equipe que fará parte da transição de governo?
Nélio Aguiar: Seguindo
as orientações da instrução normativa N° 001/2016 do TCM do Estado do
Pará, de 06 outubro de 2016, nós já temos os membros que irão compor a
comissão administrativa de transição de mandato. Nós estamos
apresentando a Regiane Jimenez pelo controle interno, o Romilson Moura
responsável pela contabilidade, Dr. José Olivar responsável pela
assessoria jurídica e a Josilene Pinto responsável pela área financeira e
estamos indicando ainda o vereador Erasmo Maia, presidente do DEM, como
coordenador dessa comissão administrativa de transição de mandato.
Jornal O Impacto: É verdade que o
prefeito Alexandre Von abriu as portas de seu gabinete para que essa
transição seja a mais tranquila possível?
Nélio Aguiar: Já fui
recebido pelo Prefeito Alexandre Von para tratar do assunto da
transição. Fomos muito bem recebidos. Ele se colocou a inteiramente a
disposição. Eu acredito que nós teremos uma transição tranquila, séria,
transparente com a única preocupação de não causar nenhum prejuízo à
população de Santarém. Eu estou muito confiante. Nosso primeiro contato
com o Prefeito Alexandre Von foi muito bom e estou confiante que a
transição ocorrerá de forma tranquila. Vamos seguir todas as
recomendações que constam na Instrução Normativa emitida pelo TCM.
Jornal O Impacto: Há informações
de que em algumas secretarias do atual governo existem alguns rombos de
recursos, através de notas fiscais e licitações recheadas de
complementos financeiros. O senhor vai exigir uma fiscalização rigorosa
nessas secretarias?
Nélio Aguiar: Em
relação a rombos em secretarias, vamos estar acompanhando isso durante a
transição. Não podemos tomar nenhum posicionamento só na base do “ouvi
falar”. Esperamos que esteja tudo certo. Se a Prefeitura tiver alguma
dívida, que seja paga dentro dos limites da lei, seguindo as orientações
da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vamos acompanhar através da Comissão
de Transição e a nossa equipe só vai receber o que estiver dentro do
limite do TCM e do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Jornal O Impacto: Muitas pessoas
andam falando que quem vai mandar no próximo governo serão o
ex-prefeito Lira Maia e o ex-deputado Antonio Rocha. O que o senhor tem a
falar sobre essa situação?
Nélio Aguiar: Muitas
pessoas às vezes comentam sobre a nossa aliança, sobre os nossos
aliados. Eu queria dizer à população de Santarém que essa aliança foi
muito boa, não só para vencer as eleições, como também muito boa para
governar. Nós temos grandes partidos conosco, nossa aliança não é muito
extensa; diferente do nosso adversário que tinha 16 partidos, temos
apenas 8. Mas são partidos que têm boa penetração no Governo do Estado,
bom trânsito no Governo Federal. Partidos importantes a nível nacional,
que têm força no Congresso Nacional; têm uma bancada boa de deputados e
senadores. Então, eu não vejo preocupação em relação à nossa aliança.
Quanto à questão do comando, quem determina a equipe é o Prefeito. Ele é
quem comanda, quem determina as diretrizes, as metas do governo. Os
demais membros são colaboradores que fazem parte da equipe e vão
trabalhar de forma ética, honesta, séria e, acima de tudo, com
compromisso com Santarém e o povo da cidade.
Jornal O Impacto: Já está montado o seu secretariado? Quem serão os titulares das secretarias?
Nélio Aguiar: Em
relação ao secretariado, nós já temos em mente alguns nomes, mas não
temos ainda por completo todo secretariado. Também porque nós ainda
vamos fazer uma reforma administrativa e só vou concluir os nomes desses
secretários quando realmente estiver definida essa reforma
administrativa. Aí sim, nós vamos anunciar de maneira completa, não
anunciaremos parcialmente. Provavelmente na primeira quinzena de
dezembro estaremos convocando toda a imprensa para uma coletiva e
anunciaremos o nosso secretariado.
Jornal O Impacto: Haverá redução de secretarias em seu governo?
Nélio Aguiar: Sim, nós
pretendemos reduzir o tamanho da máquina pública. Queremos reduzir
algumas secretarias, algumas coordenadorias, enxugar mais,
principalmente nas despesas com aluguel de imóveis, aluguel de carros. A
gente precisa buscar um equilíbrio fiscal entre folha de pagamento e
custeio, para que possa sobrar algum recurso para investimentos. Não
podemos ficar atrasando folha de pagamento, também o pagamento de
fornecedores, bem como não podemos deixar de investir. Nós vamos buscar
esse equilíbrio entre receita e despesa para que possamos ter um
superávit fiscal.
Jornal O Impacto: Quais as principais prioridades nos primeiros meses de seu governo?
Nélio Aguiar: Nossa
principal prioridade nos primeiros meses de governo está voltada para a
área da saúde. Melhorar o atendimento no Hospital Municipal, garantir a
medicação para os pacientes. Também a questão do retorno às aulas para
garantir realmente uma merenda escolar de qualidade. Começaremos a atuar
nos bairros mais periféricos realizando algumas obras de
infraestrutura.
Jornal O Impacto: Algumas
pessoas ligadas ao ex-prefeito Lira Maia estão anunciando que haverá
demissão em massa a partir do dia 1º de janeiro, fato que está deixando
muitos funcionários temporários em desespero, principalmente aqueles que
são pais de famílias. Isso procede?
Nélio Aguiar: Com
relação aos servidores temporários, os contratos encerram no dia 31 de
dezembro. Todos servidores temporários terão seus contratos encerrados
nesse dia. Será avaliada a renovação dos contratos, o quanto será
necessário ser renovado ou não. Nós ainda não temos nenhuma definição
quanto a isso. Nós não tivemos acesso à folha de pagamento, esperamos
ter acesso já no mês de dezembro durante a transição de governo,
precisamos avaliar, vamos montar um padrão de funcionalismo dentro da
estrutura do Município. Não podemos aceitar que uma creche funcione com 5
funcionários e outra com 12, por exemplo. Temos de ter um padrão. Não
podemos deixar faltar servidor para atender a população, mas também não
podemos ter excedente, principalmente num momento como este; que se
exige uma boa aplicação de recursos públicos, uma boa eficiência de
gestão para apresentarmos resultados para a população. Nós não temos
nenhuma intenção de sair fazendo uma operação de “caça às bruxas” ou
alguma coisa nesse sentido, nós sabemos da situação que passa nosso
País, da situação de cada empregado, nós teremos total responsabilidade
em relação a esse tema.
Jornal O Impacto: Várias
denúncias foram feitas à nossa redação com relação à legalização de
imóveis em Santarém, onde o atual governo está reavaliando os imóveis
com valores acima da realidade só para cobrar o ITBI e assim conseguir
mais dinheiro. Porém, essa medida fez com que a classe dos corretores de
imóveis entrasse em desespero com a perda de clientes, pois ninguém
está legalizando seus imóveis. Essa situação será avaliada com atenção
no seu governo?
Nélio Aguiar: Em
relação à regularização dos imóveis, nós temos de trabalhar em duas
linhas. Primeiro desburocratizar, em seguida reduzir custos e procurar
barateá-los para a regularização de imóveis. Principalmente no primeiro
imóvel, o primeiro registro. Vamos buscar que a população possa fazer o
seu primeiro registro. Do segundo em diante pode ter uma outra regra,
uma regra normal de tributação, mas a gente pretende montar um programa
de regularização de imóveis para que possamos desburocratizar e
facilitar a regularização de imóveis. A não regulamentação não é ruim só
para o proprietário, mas, também, para a municipalidade. Isso atinge
muita nossa economia; desvaloriza o imóvel, impossibilita o acesso ao
crédito principalmente na construção civil e reformas; uma série de
situações decorrentes da não regularização. Vamos fazer uma política
buscando contornar essa situação. Pretendemos atualizar a planta de
valores e aplicar o que está nela e/ou no recibo de compra e venda e não
simplesmente adotar esse critério de avaliação por um servidor público,
pois essa avaliação muitas vezes é contestada pelo proprietário, pelo
próprio corretor de imóveis. O imóvel acaba sendo supervalorizado, não
batendo com os valores do mercado. Muitas vezes acha-se que um imóvel
tem um valor, mas não se consegue vendê-lo pelo valor que a Prefeitura
está avaliando, e acaba causando distorção, principalmente penalizando o
contribuinte que acaba pagando um imposto mais alto e acima de uma
avaliação que não bate no momento de compra ou venda do imóvel.
Jornal O Impacto: A
infraestrutura dos bairros mais afastados do centro da cidade está
precária, causando transtornos aos moradores. No seu governo, essa
situação será resolvida?
Nélio Aguiar: Um das
prioridades do nosso governo é a questão da infraestrutura, tanto a
urbana como a rural. Na área urbana temos o compromisso de governar da
periferia em direção ao centro, levar projetos que possam atender as
vias públicas dos bairros mais periféricos. Estaremos trabalhando em
três linhas de serviço, uma com pavimentação de ruas priorizando as
linhas de ônibus e também algumas de acesso de entrada aos bairros. A
outra linha é a de conservação. Pretendemos fazer essa operação de
conservação onde não é possível ter recurso para asfaltar, mas que se
possa usar um material melhor, fazendo um serviço de drenagem
superficial para proteger esse material e colocar uma proteção que possa
durar alguns anos, até conseguirmos recursos para a pavimentação
definitiva. A terceira linha é a manutenção das via que já foram
asfaltadas para que se possa melhorar a drenagem e fazer os reparos
necessários assim que começar a surgir qualquer problema, para evitar
que se danifique o asfalto que já foi realizado.
Jornal O Impacto: Antes de
assumir o governo municipal, o que Nélio Aguiar e José Maria Tapajós
estão fazendo para dar um novo rumo a Santarém?
Nélio Aguiar: Estivemos
em Brasília desde segunda-feira fazendo peregrinação nos gabinetes dos
deputados federais e senadores apresentando demandas, principalmente da
área de saúde voltadas para o Hospital Municipal, Unidades Básicas de
Saúde, bem como para quadras poliesportivas e para infraestrutura urbana
e rural de Santarém. Levamos essas demandas para que os parlamentares
pudessem apresentar emendas ao Orçamento Geral da União, que têm prazo e
encerraram-se no dia 20 de outubro. Nós participamos, também, de uma
reunião da bancada. Os parlamentares têm a opção de apresentar emendas
individuais e tem também a opção de emendas de bancadas. O Estado do
Pará pode apresentar até 15 emendas e nós defendemos duas emendas para
Santarém. Uma delas é a emenda de R$ 38 milhões para ampliação do
Hospital Regional do Baixo Amazonas, através de uma articulação junto
com o secretário estadual de saúde Vitor Matheus, que nos apresentou
essa proposta do Governo do Estado e nós resolvemos aderi-la. No momento
de nossa fala nos manifestamos a favor e defendemos essa emenda para
que possamos ampliar o Hospital Regional, principalmente na parte de
leitos na oncologia e traumatologia, pois os pacientes que não conseguem
ser atendidos pelo Hospital Regional acabam ficando por vários dias
ocupando leitos do Hospital Municipal, causando uma série de problemas
para a saúde do Município. Nós também defendemos que a bancada do Pará
possa apresentar uma emenda de R$ 50 milhões para a construção do Centro
de Convenções de Santarém, uma vez que o governo do Estado está tendo
dificuldade de realizar essa obra, que é de grande importância para
Santarém, haja vista que fomentará o turismo, geração de empregos e
renda, bem como colocará Santarém na programação nacional de turismo de
eventos, congressos, feiras de negócios, etc. Na quarta-feira tivemos
uma audiência com o senador Jader Barbalho, às 11 horas e também ao
meio-dia outra audiência no Ministério da Saúde, acompanhados do
Deputado Federal Lúcio Vale, que é o relator da Comissão de Orçamento de
Saúde, onde tratamos para que sejam colocados mais recursos financeiros
para conclusão do Hospital Materno Infantil de Santarém.
Por: Jefferson Miranda
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