Processo seletivo defragado por OS em Santarém sob suspeita de irregularidades

Por Jeso Carneiro

O processo seletivo realizado por uma OS (Organização Social) em Santarém (PA) no mês passado, para ocupação de quase 60 cargos diferentes em diversas unidades de saúde pública do município, virou alvo de investigação pelo MPPA (Ministério Público do Pará) por suspeita de irregularidades.

O processo de investigação foi instaurado na quarta (19), a partir de denúncias anônimas protocoladas junto a 9ª Promotoria de Justiça (Probidade Administrativa). O promotor de Justiça Diego Belchior Santana está à frente do caso.

Entre as irregularidades denunciadas, consta a de candidatos que deveriam ter sido desclassificados na primeira fase da seleção – por não terem apresentado diploma atestando sua qualificação para o cargo pleiteado – foram aprovados e classificados para a fase seguinte. Com isso, ferindo regras estabelecida em edital – item 4.2.

Entre as irregularidades denunciadas, consta a de candidatos que deveriam ter sido desclassificados na primeira fase da seleção – por não terem apresentado diploma atestando sua qualificação para o cargo pleiteado – foram aprovados e classificados para a fase seguinte. Com isso, ferindo regras estabelecida em edital – item 4.2.

A seleção dos candidatos foi operacionalizada pelo Instituto de Desenvolvimento Social Agata, com sede em Belém.

A empresa foi contratada pela OS Instituto Mais Saúde, responsável pela gestão terceirizada do HMS (Hospital Municipal de Santarém), UPA 24h, além das UBS (Unidade de Saúde Básica) de Alter do Chão, Santarezinho, Nova República e o Samu 192.

Por conta das supostas irregularidades, o MP acionou, cobrando “parecer técnico-jurídico sobre o caso” até no próximo dia 24, os seguintes órgãos e empresas envolvidas no processo seletivo:

● Prefeitura de Santarém;

● Secretaria Municipal de Saúde;

● Procuradoria Geral do Município de Santarém;

● Controladoria Geral do Município de Santarém;

● Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 105/2020;

● Instituto Mais Saúde e

● Instituto de Desenvolvimento Social Ágata.

Para Diego Belchior, as denúncias que chegaram ao MPPA sobre o PSS do Instituto Mais Saúde apontam, em tese, para possível “violação ao princípio da impessoalidade e ao princípio da vinculação ao edital” do certame.

Números →

004628-031/2021

Numeração recebida no MPPA para a investigação preliminar sobre o caso.

→ R$ 3 mil Maior salário oferecido (para nutricionista) entre os diversos cargos do PSS 001/2021 do Instituto Mais Saúde.

→ R$ 1,1 mil Menor salário oferecido no PSS 001/2021. Para maqueiro, porteiro, recepcionista, auxiliar de limpeza, auxiliar de farmácia etc.