Reforço do orçamento do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Santarém (FMICS)
A cultura de Santarém vai receber um novo impulso financeiro.
O prefeito José Maria Tapajós sancionou nesta terça-feira (11) a Lei nº 22.772/2025, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 2.533.685,09, para reforçar o orçamento do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura de Santarém (FMICS).
A medida tem como objetivo fortalecer as políticas públicas culturais e garantir a continuidade de programas e projetos voltados à valorização da arte, da história e das tradições locais.
De acordo com o texto da lei, o recurso será aplicado em quatro principais frentes: R$ 2.236.685,09 serão destinados à manutenção das atividades da Política Nacional Aldir Blanc, voltada ao fomento de ações culturais e apoio a trabalhadores e espaços artísticos; R$ 43 mil serão investidos na manutenção do patrimônio histórico, artístico e arqueológico; R$ 131 mil para o resgate e preservação do patrimônio cultural; e R$ 123 mil no apoio e incentivo a manifestações culturais que mantêm viva a identidade santarena.
A abertura do crédito será viabilizada por meio da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias e créditos adicionais, conforme previsto no artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
O remanejamento de recursos também contemplará programas voltados ao desenvolvimento do turismo, integrando ações entre cultura e economia criativa.
Fonte : Oestadonet
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