No fim da última semana, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 6,4 bilhões, referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No fim da última semana, os municípios brasileiros partilharam cerca de R$ 6,4 bilhões, referentes ao primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apesar de o valor representar uma alta de 13% frente ao mesmo período do ano passado, ainda há um cenário de incerteza quanto ao volume dos próximos repasses, tendo em vista as novas regras de isenção do Imposto de Renda.
Dados do Tesouro Nacional mostram que, levando em conta o que foi orçado ao longo de 2025, alguns municípios teriam uma perda significativa de recursos, caso as medidas de compensação anunciadas pelo governo não sejam efetivas.
O município de São João da Baliza (RR), por exemplo, arrecadou cerca de R$ 5,2 milhões em 2025 referente ao FPM. Caso não haja uma reparação, a cidade deixaria de receber R$ 210 mil apenas de valores do Fundo. A quantia representa cerca de 1% do que foi investido em Infraestrutura na cidade. Considerando o volume de receita da prefeitura, o município estaria entre os mais impactados.
Outro exemplo é a cidade amapaense de Cutias que, ao longo do ano passado, recebeu R$ 7,3 milhões relativos ao FPM. Sem compensação, a perda em relação ao Fundo seria de R$ 292 mil – cerca de 3% do que foi investido em saúde no município.
Assis Brasil, no Acre, também teria uma queda de receita significativa, de R$ 361 mil, diante de uma arrecadação de R$ 9 milhões no ano passado. O valor da perda corresponde a 1,3% do que foi investido na área da educação.
Confira os municípios com maiores perdas, em valores absolutos e proporcionais à arrecadação
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