Ré teve a acusação desclassificada de homicídio qualificado para homicídio culposo e também foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à família de Líbia Tavares dos Santos.
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| Jussara Nadiny — Foto: TJPA |
O Tribunal do Júri de Santarém, no oeste do Pará, condenou nesta quinta-feira (28), Jussara Nadiny Cardoso Paixão pela morte de Líbia Tavares dos Santos, de 22 anos, durante um caso de violência no trânsito ocorrido em fevereiro de 2023.
Após horas de julgamento, o Conselho de Sentença decidiu desclassificar a acusação de homicídio qualificado para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Com a decisão dos jurados, o juiz fixou a pena em 2 anos e 6 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto.
Durante a leitura da sentença, Gabriel Veloso de Araújo afirmou que acolhia parcialmente a tese apresentada pelo Ministério Público e condenava a ré pelo crime de homicídio culposo.
O magistrado também concedeu a Jussara o direito de recorrer em liberdade e revogou as medidas cautelares impostas desde 2023.
Além da pena criminal, a Justiça determinou o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil à família da vítima.
A ré também foi condenada ao pagamento das custas processuais.
Ao final da sessão, Ministério Público e defesa renunciaram ao direito de recorrer da decisão.
Com isso, o juiz homologou a desistência dos recursos e determinou o trânsito em julgado da sentença, além da expedição das guias de execução.
Jussara foi julgada inicialmente por homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante os debates, o Ministério Público sustentou a tese de dolo eventual, argumentando que a acusada assumiu o risco de matar ao conduzir o veículo com Líbia sobre o capô.
A defesa, por outro lado, alegou ausência de intenção de matar e pediu a desclassificação do crime, tese que acabou sendo acolhida pelos jurados.
O caso aconteceu na madrugada de 22 de fevereiro de 2023, após uma discussão iniciada em um bar e que terminou na avenida Sérgio Henn, em Santarém.
Segundo a denúncia, Líbia foi carregada por cerca de 230 metros sobre o capô do veículo conduzido por Jussara e, após uma frenagem brusca, acabou arremessada ao asfalto.
O laudo do Instituto Médico Legal apontou traumatismo craniano grave, múltiplas fraturas e hemorragia cerebral como causas da morte.
Durante o julgamento, Jussara respondeu aos questionamentos da acusação, defesa e do juiz, mas a sessão precisou ser interrompida temporariamente após a ré, que está grávida, passar mal no plenário.
Familiares e amigos de Líbia acompanharam o julgamento no Fórum de Santarém, em um dos casos de maior repercussão recente no município.
Fonte : g1 Santarém e Região — PA
Blog do Xarope via g1 Santarém e Região — PA
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