Instituto Wilson Fonseca: Diretor nega acusações de irregularidades e ressalta que está colaborando com as investigações

O diretor do Instituto Wilson Fonseca, o maestro José Agostinho da Fonseca Neto, negou as acusações de que há irregularidades na gestão da entidade. Na manhã desta quinta-feira, 25 de outubro, os promotores do Ministério Público Rodrigo Aquino e Bruno Fernandes estiveram na sede do Instituto para averiguar informações e documentos. O juiz Rômulo Brito, da 2ª Vara Criminal de Santarém, determinou seu afastamento da direção do Instituto Maestro Wilson Fonseca, pelo prazo de 180 dias, inclusive com proibição de manter contato com os integrantes da Banda Sinfônica e proibição de acesso às dependências do Instituto, até ulterior deliberação.

“Sabemos que todo o órgão que é beneficiado por investimento de recursos públicos, como é o nosso caso, está sujeito a essas situações. Estamos tranquilos em relação a isso porque estamos fornecendo toda a documentação e todas informações para que seja tudo devidamente esclarecido”, esclarece José Agostinho Neto.

Deflagrada 10° fase da Perfuga “Operação Primeira Arte”, no Instituto Maestro Wilson Fonseca

Foi deflagrada, na manhã dessa quarta-feira (25.10), mais uma fase da Operação Perfuga. Denominada “Operação Primeira Arte”, essa é a 10ª fase e tem como alvo o Instituto Maestro Wilson Fonseca, investigado por indício de desvio de recurso público do Município de Santarém. 

O Ministério Público Estadual, com atuação em Santarém, e Polícia Civil, cumpriram mandados de busca e apreensão, autorizados judicialmente pela 2ª Vara Criminal de Santarém.

O referido Instituto é beneficiado com recurso público municipal, decorrente da Lei Nº 15.939, de 21.03.1997. A Lei estabeleceu o limite máximo de 50 bolsas e tem como destinatário somente integrantes da Banda Sinfônica.

Pelas investigações, pessoas ligadas ao Instituto estariam, em tese, apropriando-se ilegalmente de parte da bolsa cultural, além de contemplar, indevidamente, pessoas estranhas aos integrantes da Banda Sinfônica com esse recurso público.

O nome da Operação, “Primeira Arte”, é uma referência à música, como a primeira das manifestações artísticas culturais mais conhecidas, a exemplo do cinema, classificado como a “sétima arte".

A investigação apura fatos ilícitos praticados, em tese, pelos gestores do Instituto Maestro Wilson Fonseca.

Pela decisão judicial, a gerência do Instituto foi afastada pelo prazo de 180 dias, inclusive com proibição de manter contato com os integrantes da Banda Sinfônica e proibição de acesso às dependências do Instituto, até ulterior deliberação.

O juiz determinou, também, ao diretor, a entrega do cartão e senha que movimenta a conta do Instituto, e deferiu o prazo de 15 dias para que seja eleita nova diretoria, provisoriamente, se os integrantes assim entenderem.

Suspeito tem 26 anos e era foragido da Justiça. Valcir Lima foi encontrado com as mãos e pés amarrados na própria casa no bairro Planalto.

O principal suspeito de amarrar, torturar e matar o professor e diretor Valcir Lima em Alenquer, no oeste do Pará, foi preso na manhã desta quarta-feira (24). 

As investigações apontam que o crime se caracteriza como latrocínio (roubo seguido de morte), pois os veículos não foram encontrados na casa da vítima.

Durante a prisão os policiais encontraram a motocicleta furtada em Santarém e apreenderam o veículo, que foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Alenquer juntamente com o suspeito. O jovem deve prestar depoimento e ficará à disposição da Justiça, podendo ser transferido para a Penitenciária Agrícola Sílvio Hall de Moura, uma vez que é foragido do sistema prisional.

Defensorias entram com ação cível na justiça pedindo suspensão no reajuste de energia elétrica no Pará

Uma ação cível está tramitando na justiça que ajuizada pelas defensorias públicas do Estado e da União, pedindo a suspensão do reajuste da conta de energia elétrica dos consumidores paraenses. Esse pedido de suspensão está relacionado ao reajuste previsto de 11, 75% no valor da conta de energia no estado.

As defensorias alegam que tanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), quanto à concessionária Celpa, não teriam realizado uma audiência pública para comunicar o reajuste. Ainda segundo as defensorias, isso teria comprometido a transparência do processo já que não houve divulgação a respeito do procedimento. Além disso, as defensorias afirmam que esse tipo de procedimento acaba gerando abusividade no percentual estabelecido de reajuste, ou seja, as defensorias querem reconhecer as irregularidades do processo.

Segundo turno das eleições vai contar com 8500 agentes de segurança nos locais de votação

Cerca de 8500 agentes de segurança vão atuar em todo o estado no domingo (27), durante o segundo turno das eleições.

De acordo com a Secretária de Segurança Pública (Segup), as ações de segurança serão restabelecidas da mesma forma como aconteceu no primeiro turno. A operação no segundo turno iniciará a partir de 6h e finalizará após o término da comemoração realizada pelo candidato eleito ao Governo do Estado.

Ao todo, 60 municípios contarão com a presença da Força Nacional e 35 cidades com as guardas municipais locais. A Polícia Civil ficará responsável pelos flagrantes registrados, quando no local não houver agentes da Polícia Federal.

Tribunal confirma irregularidade de obra que assoreou o Lago do Juá, em Santarém (PA)

Indícios de irregularidades são evidentes, destacou desembargador federal

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília (DF) negou atendimento a pedido da empresa Sisa - Salvação Empreendimento Imobiliários e manteve válida decisão liminar (urgente) da Justiça Federal em Santarém (PA) que suspendeu o empreendimento Residencial Cidade Jardim, responsável por danos ao Lago do Juá, ao lado do rio Tapajós.

“São evidentes os indícios de irregularidades que se contrapõem às normas ambientais, verificadas pelos respectivos órgãos fiscalizadores, a ensejar na espécie atuação do Judiciário”, destacou o desembargador federal Hilton Queiroz em decisão que foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), no último dia 16. A ação foi ajuizada pelo MPF e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Assinada em janeiro deste ano pelo juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, a liminar foi contestada pela Sisa em recurso encaminhado ao TRF-1 em fevereiro. A empresa alegou que já existia um processo judicial tratando do mesmo assunto, que o empreendimento está regularmente licenciado, que não há perigo de danos ambientais, que as obrigações determinadas na liminar não podem ser revertidas e que a multa – de R$ 65 mil por dia de desobediência à Justiça – é muito alta.

Celpa assina termo de Cooperação e garante apoio à cultura de Santarém

Um momento emocionante que valoriza a cultura e toda a sociedade santarena

A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação entre a Celpa e a Associação Artístico-Cultural Maestro Wilson Fonseca, ocorreu na noite da última segunda-feira, 22, na Casa da Cultura, em Santarém. Por conta dessa parceria serão feitos investimentos sociais na ordem de R$ 600 mil para a revitalização do prédio onde funciona o Instituto Maestro Wilson Fonseca na cidade do oeste do Pará. Parte do investimento também será utilizado na compra de novos equipamentos e instrumentos musicais.

Operação da Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em Santarém

Além dela, Adrielson Portela Neves, conhecido por Didi, também foi preso. Ele foi abordado em sua residência, onde foram encontrados uma televisão de 55 polegadas e um notebook, que teriam sido furtados da casa de um policial federal. Ele foi detido em flagrante delito pelo crime de receptação.

Na manhã desta terça-feira (23), o Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) do Baixo Amazonas, da Polícia Civil de Santarém, no oeste do Pará, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão por meio da Operação “Retorno”, que tem o objetivo de combater uma série de furtos ocorridos no município.

A operação foi comandada pelo delegado Rafael Augusto de Andrade, do NAI, e contou com o apoio da Seccional e da Superintendência de Polícia Civil, além do Poder Judiciário e do Ministério Público local. 

Conselheiro é afastado de Tribunal de Contas no Pará suspeito de receber propina de R$ 2,8 milhões

Por Gabriel Luiz e Braitner Moreira, G1 DF

Investigação da Polícia Federal em Brasília indica que suspeito usou rede de parentes e sócios para dissimular origem dos recursos. Operação foi autorizada pelo STJ.

A Polícia Federal faz nesta terça-feira (23) busca e apreensão na casa e no gabinete de um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) em uma operação que apura se ele recebeu propina em contas bancárias.

A operação Nibelungo foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também afastou o conselheiro do cargo e bloqueou os bens dele.

Segundo turno terá atuação de 3,5 mil policiais no Amazonas

No Amazonas, 3,5 mil policiais civis e militares estarão envolvidos diretamente no segundo turno das eleições majoritárias, neste domingo (28). Nesta semana, os policiais militares e civis já começaram a se deslocar para o interior do Estado.

"A eleição é uma operação integrada de todas as forças de segurança. Então, a partir [desta terça, 23], o CICC já entra em modo de sobreaviso. 

A operação está devidamente planejada nos mesmos moldes do primeiro turno. Manteremos a polícia na rua para que os eleitores amazonenses tenham um pleito tranquilo", disse o secretário de segurança.