Ministério Público pede indisponibilidade de bens por indícios de fraudes na prefeitura de Rurópolis

As denuncias foram ajuizada pela promotora pública titular comarca de Rurópolis doutora Mariana Sousa

As ações investigam indícios de direcionamento ou superfaturamento em processos licitatórios e pedem indisponibilidade de bens que totalizam R$7,9 milhões. 

Segundo o MP, os procedimentos foram vencidos pela empresa AF Transporte. 

O Ministério Público do Pará (MPPA) informou nesta segunda-feira (17) que ajuizou três ações por ato de improbidade administrativa apontando fraudes em licitações na prefeitura de Rurópolis.

De acordo com denúncias, houve uma série de fatos relacionados a prefeitura, tendo como objeto a verificação de veículos oficiais, o contrato de permuta com uma empresa de transportes e a colocação de bloquetes em pontos da cidade.

O MP solicitou envio de cópias das licitações relativos ao serviço de limpeza da cidade e, diante das informações, foram feitas diligências.

O processos pedem ainda a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano; quando houver, perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo estipulado na lei.

Até o momento a prefeitura de Rurópolis, segundo informações de assessores do prefeito não tinha sido notificada. 

Eles também alegaram que o processo ainda está em fase de denúncias, fato que dificulta fazer qualquer comentário ou defesa em relação ao assunto.

Por telefone tentamos contato com os jurídicos da prefeitura, e com o prefeito Joselino Padilha, mas não conseguimos.

A empresa AF Transporte é sediada em Santarém, e tem como proprietário Antonio Fernandes, conhecido pela alcunha de Canela.

A AF Transporte é responsável pela parte da limpeza pública do município de Rurópolis, como coleta de lixo domiciliar e hospitalar. Assim como abastecimento de Aguá. O processo licitatório tem 2 anos de contrato, 2017 e 2018.    

Último júri de 2018 julga morte após bebedeira

Começa daqui a pouco no salão do júri, a última sessão do ano da 3a. Vara Criminal. Será julgado o réu preso MOACIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO, vulgo MOA, de 28 anos, acusado de matar com golpes de faca no dia 30/09/2017, Flávio Henrique Silva de Sousa, à época com 20 anos, após uma discussão enquanto bebiam na casa deste.

Moa responde ao crime de homicídio duplamente qualificado e terá na Acusação o promotor público Ramon Furtado e na Defesa o defensor público George Aguiar.

O 91° júri do ano será presidido pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo e deve terminar à tarde. A sessão começa com a entrega dos certificados de participação da última turma de jurados que julgou os 5 casos marcados para dezembro.

A Justiça entra em recesso em todo o Brasil na quinta-feira, 20/12, e o Tribunal do Júri só volta a julgar novo caso em 29/01/2019, já com as novas turmas de jurados que constam da lista de 500 nomes sorteados em outubro, que serão divulgados ainda hoje.

13o. salário: Crise, incompetência ou irresponsabilidade?

Por Vitoriano Bill

Pelo segundo ano seguido a Prefeitura de Altamira parcelou décimo terceiro salário dos funcionários municipais.

Qual o motivo desse parcelamento? Juvenil sempre que possível se exalta de suas competências administrativas, mas é justamente em sua gestão que a Prefeitura não consegue pagar de maneira integral o décimo de seus funcionários. 

O grande argumento para para o parcelamento é a crise financeira no Brasil. 

Ano passado quando também parcelou o décimo terceiro salário, Juvenil pagou a segunda parcela em meados de Janeiro. E quando o Conselho do FUNDEB foi avaliar os recursos da Educação, foi detectado que não havia necessidade de pagar os servidores da Educação só em Janeiro, pois em Dezembro havia dinheiro em caixa.

Na sexta-feira, a Prefeitura pagou somente trinta por cento do décimo terceiro salário dos servidores. E lançou nota avisando que pagaria o restante depois.

A grande pergunta que não quer calar, esse parcelamento é por conta da crise, por incompetência ou irresponsabilidade financeira?

Independente da resposta esse parcelamento compromete a organização financeira das famílias. Muitas delas que já haviam antecipado o décimo, e terão que pagar juros exorbitantes ao banco.

Vamos torcer para que uma gestão pautada na política do pão e circo, não seja irresponsável ou incompetente o insuficiente para secundarizar as condições de subsistência das famílias de seus servidores.

São Raimundo apresenta time para temporada 2019

Torcedores alvinegros conheceram os reforços contratados, mais comissão e os jovens aprovados na peneira. Treinos começam já nessa terça-feira.

Estiveram presentes 24 jogadores contratados – um chegará a Santarém na madrugada de terça-feira, os profissionais da comissão técnica e mais sete atletas aprovados na peneira alvinegra.

O São Raimundo preparou uma estrutura para receber os torcedores. Teve música; apresentação das “Alvilindas”, as líderes de torcida do Pantera; e as falas do atual presidente, Alexandre Lopes, e do novo mandatário, Luiz Bernardino – ele assume o clube oficialmente no próximo dia 9 de janeiro.

Prefeito Domingos Juvenil é condenado pelo TCE a devolver mais de R$ 45 milhões das irregularidades na Alepa

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE) condenou o atual prefeito de Altamira e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Juvenil (MDB), a devolver mais de R$ 45 milhões de reais. A decisão do Tribunal de Contas se refere a irregularidades nas despesas cometidas no ano de 2010, quando Juvenil era presidente da ALEPA. A decisão foi proferida na sessão plenária do TCE da última quinta-feira, 13 de dezembro, e cabe recuso por parte do condenado.

As informações são de interesse público e estão no site do TCE. 

Vereador é preso junto com um PM por suposta Participação no assassinato de professo

Policiais da Delegacia de Homicídio em Belém, em conjunto com o grupo de Pronto emprego, deram cumprimento a Mandados de prisão em desfavor do vereador da cidade conhecido por Gean Pardal e de um Policial Militar lotado no 5º BPM de Castanhal.

Segundo informações os mesmo estariam envolvidos na trama que culminou com o assassinato do professor Paulo Henrique ocorrido no ano passado naquela cidade.H como era conhecido era uma pessoas bastante polêmica na cidade, onde costumeiramente denunciava mazelas de Políticos locais, e segundo informações chegou a ter uma discussão áspera e até chegou as vias de fato em uma ocasião com o Vereador Gean Pardal. 

A operação foi realizada hoje,17 pela Divisão de Homicídios que estava a frente das investigações.

Polícia se reforça para prender matadores do sindicalista Gilsom Maria na região de Rurópolis

Gilson Maria Temponi liderava assentamentos rurais na região da Transamazônica, precisamente em Placas.

Nesse momento a Polícia Civil em Rurópolis, realiza diligências para apurar a autoria, circunstâncias e motivação da execução do sindicalista Gilson Maria Temponi. Ele foi morto no portão de casa no último sábado (15). 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (Segup) disse que foi aberto um inquérito na delegacia do município para apurar o caso e uma testemunha ocular já foi ouvida. 

Superintendente da PC Thiago Mendes

Em contato com a reportagem do Blog do Xarope, o delegado Ariosnaldo Vidal disse que já se encontra em Rurópolis, o delegado Thiago Mendes Superintendente da Polícia Civil, e que o trabalho vai ser intensificado com reforços vindo de Santarém. Alguns nomes vem sendo investigados, como suspeitos da morte do sindicalista. 

O crime aconteceu por volta das 8h, quando dois homens em uma motocicleta bateram no portão do local. A vítima saiu da casa para atender e, ao abrir o portão, foi surpreendida com aproximadamente três disparos de arma de fogo. 

De acordo com Ariosnaldo, a Polícia Civil, até o momento, pessoas já foram ouvidas como testemunhas, mas ainda não há definição de nomes de envolvidos no homicídio. 

Gilson, conhecido como "Mineiro", tinha 43 anos e era presidente da Associação dos Agricultores Nova Aliança assentamentos “PDS Castanheiro”, “Arthur Falero” e “Avelino Ribeiro”. Ele lutava pela regularização fundiária dos terrenos junto ao Incra. 

A família informou que a vítima vinha sofrendo ameaças. Há cerca de um ano, ele se mudou do município de Placas para Rurópolis, temendo pela vida da família.

Morte de Sindicalista: esse não foi o primeiro caso de execução de sindicalista, em janeiro de 2016, a sindicalista Leila Cleópatra Ximenes foi encontrada morta. O crime ocorreu após o término de uma reunião política, quando a sindicalista se dirigia à a sua residência no bairro do Leitoso.

Justiça concede habeas corpus e libera Sargento Gildson acusado de homicídio em Santarém

Ele é réu confesso que disparou 12 tiros no carro que causou a morte da doméstica Sônia da Silva Viana, 40 anos e ferimentos em outras três pessoas que também estavam no veículo.

O Tribunal de Justiça do Pará concedeu, por maioria de votos, o habeas corpus que libera da prisão o sargento da PM Gildson dos Santos Soares, do Grupamento Tático Operacional (GTO), acusado de homicídio em Santarém.

*PCdoB realiza conferências extraordinárias para discutir incorporação do PPL*

O Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil - PCdoB/Santarém vai realizar em fevereiro de 2019 uma Conferência Municipal Extraordinária para discutir o processo de incorporação do PPL – Partido Pátria Livre, dentro da estratégia definida pelos dois partidos, em nível nacional, para vencerem as cláusulas de barreira definidas para as eleições deste ano. A decisão do PCdoB/Santarém foi tomada neste domingo no *Centro de Tradições Caboclas “Pavulagem Natina”*, na última reunião anual do partido, quando também foi realizada a confraternização dos filiados.

Os dois partidos, PCdoB e PPL (juntamente com outros 12, dos 35 existentes atualmente) não conseguiram alcançar o quantitativo de votos estabelecido pela legislação, o que determina a perda do direito de utilizar o Fundo Partidário e o tempo para inserções no horário gratuito de Rádio e TV.

Segundo Paulo Costa, presidente do PCdoB/Santarém, o Comitê Central do PCdoB já discutiu o tema com o PPL e no Congresso Extraordinário realizado pelo segundo partido no início deste mês, o primeiro passo foi dado. “Agora o PCdoB vai realizar seu Congresso Nacional Extraordinário em 17/03 e a direção estadual marcou sua Conferência Estadual Extraordinária para 09/03, dando prazo para que todos os municípios realizem suas Conferências Municipais até 24/02”, enfatizou.

Os dirigentes do PCdoB/Santarém já estão em contato com os dirigentes locais do PPL, visando a aproximação dos dois partidos em apoio à decisão nacional. 

“Nossa Conferência Extraordinária vai discutir apenas o processo de incorporação, deixando para o segundo semestre a definição sobre nova direção e estratégias para 2020”, concluiu Paulo Costa.

Helder é diplomado nesta terça-feira, e entre os nomes escolhidos até o momento, nenhum da região Oeste do Pará

Helder já anunciou vários nomes, mas até agora não se viu nenhuma indicação que venha da região do Oeste do Pará, pretenso Estado do Tapajós. 

A expectativa está num possível acordo que o governador eleito teria feito, com o grupo de Nélio Aguiar e Joaquim de Lira Maia de Santarém, e com o candidato a  senador advogado Jarbas Vasconcelos. O vereador Henderson Pinto, não eleito deputado federal pelo MDB assumiria a secretária de Agricultura e o próprio Jarbas do PV que não foi eleito senador, assumiria a Susipe.  

Os candidatos eleitos no pleito de outubro de 2018 serão diplomados em cerimônia a ser realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) nesta terça-feira (18).