Divisão do Pará favorece crescimento econômico do país, diz senador Mozarildo Cavalcante
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Ao defender a reorganização geográfica do país, ele disse em Plenário,no Senado, que a redivisão de estados, especialmente da Região Norte, na Amazônia,
favorece o desenvolvimento –
a exemplo do que aconteceu com o Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
A emancipação trará desenvolvimento.
A posição contrária à divisão daquele estado por parte de alguns segmentos, ressaltou Mozarildo, deve-se a questões políticas.
Para ele, não há justificativa que impeça a divisão do Pará.
O senador informou que estudo da Consultoria do Senado afirma não haver aspectos que possam causar prejuízo à população ou ao governo federal.
O estado do Pará, lembrou, possui território equivalente ao dos
sete estados do Sul e Sudeste juntos.
Na avaliação do senador, o modelo de gestão do país não contribui com a redução das desigualdades sociais e regionais, como prevê a Constituição.
As políticas públicas, segundo ele, são destinadas a estados com maior número de eleitores.
Por isso, continuou, a Região Norte não é atingida, pois possui 15 milhões de habitantes.
Na hipótese de o resultado do plebiscito ser favorável à divisão do Pará,
o Congresso Nacional precisará ainda aprovar projeto de lei complementar para regulamentar o assunto.
A decisão democrática deverá ser acatada.
Ao defender a reorganização geográfica do país, ele disse em Plenário,no Senado, que a redivisão de estados, especialmente da Região Norte, na Amazônia,
favorece o desenvolvimento –
a exemplo do que aconteceu com o Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
A emancipação trará desenvolvimento.
A posição contrária à divisão daquele estado por parte de alguns segmentos, ressaltou Mozarildo, deve-se a questões políticas.
Para ele, não há justificativa que impeça a divisão do Pará.
O senador informou que estudo da Consultoria do Senado afirma não haver aspectos que possam causar prejuízo à população ou ao governo federal.
O estado do Pará, lembrou, possui território equivalente ao dos
sete estados do Sul e Sudeste juntos.
Na avaliação do senador, o modelo de gestão do país não contribui com a redução das desigualdades sociais e regionais, como prevê a Constituição.
As políticas públicas, segundo ele, são destinadas a estados com maior número de eleitores.
Por isso, continuou, a Região Norte não é atingida, pois possui 15 milhões de habitantes.
Na hipótese de o resultado do plebiscito ser favorável à divisão do Pará,
o Congresso Nacional precisará ainda aprovar projeto de lei complementar para regulamentar o assunto.
A decisão democrática deverá ser acatada.
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