De acordo com a manifestação 20190053905, protocolada no Ministério Público Federal (MPF) de Altamira, na terça-feira (16), são diversas as possíveis fraudes operadas no município de Anapu.
Segundo a manifestação apresentada ao MPF, a maioria das irregularidades estariam acontecendo no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com um esquema de funcionários fantasmas que estaria operando desde o ano de 2017.
A documentação cita, por exemplo, que profissionais que constam no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) nunca atuaram nas respectivas funções. São profissionais como: Fisioterapeuta, Assistente Social, Farmacêutica, Oftalmologista, Nutricionista, Técnicos e enfermeiros.
Ainda de acordo com a denúncia, médicos estariam sendo pago para atuar o mês inteiro, porém, atendem os pacientes apenas alguns dias.
Outras supostas irregularidades que a manifestação expõe, são os números excessivos de diárias pagas a alguns servidores, com valores fora da realidade prevista na legislação. Também, segundo o relato de um Agente Comunitário de Saúde (ACS) que trabalha como motorista.
ÓRGÃOS DE FACHADA: Há relatos ainda, da possibilidade da existência de órgãos municipais que não prestam qualquer tipo de atendimento à população, mas constam no CNES, com o objetivo de arregimentar mais recursos do Ministério da Saúde (MS), e cita o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e o Serviço de Assistência Especializada (SAE), como exemplo.
A manifestação, cujos dados do manifestante encontram-se sob sigilo, solicita ao MPF providências urgentes no sentido de apurar os fatos.
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