Conforme o Regimento Interno da Alepa, cada comissão tem até cinco dias úteis para se instalar e eleger seus presidentes e vice-presidentes.
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| Créditos : Ozéas Santos / Alepa . Os Deputados formarão as Comissões |
Durante a reunião, os deputados estaduais definirão a composição das Comissões Permanentes, responsáveis pela análise dos projetos de lei em tramitação.
Atualmente, há 17 comissões, mas esse número pode ser alterado conforme as decisões do parlamento.
A sessão terá início às 9h, e a distribuição dos cargos será feita de acordo com a proporcionalidade dos partidos, blocos parlamentares e federações.
A sessão terá início às 9h, e a distribuição dos cargos será feita de acordo com a proporcionalidade dos partidos, blocos parlamentares e federações.
Os membros das comissões serão nomeados pelo presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), com base nas indicações dos líderes partidários.
Entre os grupos que serão formados estão as Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Fiscalização Orçamentária.
Conforme o Regimento Interno da Alepa, cada comissão tem até cinco dias úteis para se instalar e eleger seus presidentes e vice-presidentes.
Conforme o Regimento Interno da Alepa, cada comissão tem até cinco dias úteis para se instalar e eleger seus presidentes e vice-presidentes.
No entanto, caso haja consenso entre os integrantes e sejam seguidos os trâmites regimentais, essas definições podem ocorrer no mesmo dia da formação dos grupos.
Comissões Permanentes da Alepa Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF)
Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO)
Educação (CEDU)
Viação, Transportes, Infraestrutura e Obras Públicas (CVTIOP)
Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (CATIC)
Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias (CDH)
Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação (CDA)
Relações do Trabalho, Previdência e Assistência Social (CRTPAS)
Prevenção às Drogas (COPRED)
Segurança Pública (CSP)
Cultura (CCULT)
Saúde (CSAU)
Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente (CDICA)
Pesca e Aquicultura (CPA)
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (CTIC)
Turismo e Esporte (CTE)
Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável (CMa)
Comissões Permanentes da Alepa Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF)
Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO)
Educação (CEDU)
Viação, Transportes, Infraestrutura e Obras Públicas (CVTIOP)
Agricultura, Terras, Indústria, Comércio e Serviços (CATIC)
Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, Defesa das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e das Minorias (CDH)
Divisão Administrativa do Estado, Assuntos Municipais e Tributação (CDA)
Relações do Trabalho, Previdência e Assistência Social (CRTPAS)
Prevenção às Drogas (COPRED)
Segurança Pública (CSP)
Cultura (CCULT)
Saúde (CSAU)
Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente (CDICA)
Pesca e Aquicultura (CPA)
Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (CTIC)
Turismo e Esporte (CTE)
Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável (CMa)
Fonte : Alepa
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