Disputa judicial por hotel símbolo no Nordeste vai parar no STJ após mais de quatro anos de abandono; saiba detalhes

O Hotel Tambaú, considerado marco arquitetônico e cartão postal da cidade de João Pessoa, na Paraíba, se tornou alvo de uma batalha judicial que já dura mais de quatro anos para decidir quem será o seu novo dono.

A estrutura foi inaugurada em 1971 e acabou fechando as portas em 2020 após anos de crise da Varig, dona da rede Tropical Hotéis, que mantinha o empreendimento.
Atualmente o hotel Tambaú — que possui 173 quartos e já foi considerado um empreendimento de alto luxo — está abandonado.
E foi em outubro de 2020 que a disputa judicial começou.
Devido à crise enfrentada pela empresa, na época foi realizado o primeiro leilão do imóvel de 38,2 mil m², sendo 12 mil m² de área construída.
De acordo com informações do Uol, na oportunidade, o empreendimento foi arrematado pela construtora potiguar A. Gaspar, de Natal, por uma proposta de R$ 40,02 milhões.
O detalhe é que este leilão acabou sendo anulado logo em seguida — uma vez que, poucos dias depois, a empresa desistiu da arrematação. Diante da desistência, o leiloeiro declarou como vencedor o empresário Ruy Galdino Filho, que havia dado o segundo maior lance (R$ 40 milhões).O curioso é que, logo após o resultado, Ruy Galdino recorreu à Justiça para alegar que sua oferta havia sido um erro do sistema e que, na verdade, o valor correto seria R$ 15 milhões.
Posteriormente, após fechar um acordo com a empresa Ampar Hotelaria e Participações Ltda., Ruy voltou atrás e procurou a Justiça para manter a proposta original dos R$ 40 milhões.
No entanto, ainda de acordo com a reportagem do Uol, a Justiça do Rio de Janeiro — onde corre o processo — considerou que, devido à controvérsia sobre os valores, o leilão deveria ser invalidado e determinou um novo certame, em fevereiro de 2021.
No segundo leilão, o grupo A G Hotéis e Turismo S/A — subsidiária da mesma A. Gaspar, que já havia desistido na primeira oportunidade —, venceu com uma oferta de R$ 40,6 milhões. No entanto, logo em seguida a Justiça reconheceu que a realização de um segundo leilão havia sido indevida, pois já havia um vencedor legítimo no primeiro leilão.
Diante desse cenário, a A G Hotéis e Turismo entrou com diversos recursos para tentar invalidar o resultado original, mas perdeu na Justiça tanto em primeira quanto em segunda instância no Rio de Janeiro.
Agora, tenta um último recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o relator do caso é o ministro Marco Buzzi.
O Hotel Tambaú foi declarado um bem de utilidade pública pela Prefeitura de João Pessoa.
Hoje, a Ampar é considerada a proprietária do empreendimento, já que fez o pagamento dos R$ 40 milhões e tem direito a posse reconhecida judicialmente.
Fonte: BNews Nordeste
Foto: Divulgação