Magistrado entendeu que declarações atribuídas ao réu ocorreram em contexto privado e não configuraram incitação ou ameaça direta ao presidente da República.
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| O MPF sustentou que os elementos caracterizavam incitação pública a atentado por motivação política. |
A Justiça Federal do Pará absolveu o fazendeiro Arilson Strapasson, acusado de ameaçar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes da realização da Cúpula da Amazônia, em Belém, em 2023.
Na sentença, o juiz concluiu que as declarações atribuídas ao réu ocorreram em contexto privado e não houve comprovação de intenção de intimidar ou incitar um atentado contra o chefe do Executivo.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o fazendeiro teria feito declarações contra o presidente em um estabelecimento comercial e, durante as investigações, a Polícia Federal encontrou mensagens em seu celular mencionando a visita presidencial a Belém.
O MPF sustentou que os elementos caracterizavam incitação pública a atentado por motivação política.
Em depoimento, Arilson afirmou que as falas ocorreram em uma conversa privada e que se tratavam de uma “brincadeira” motivada por divergências políticas.
A defesa alegou que as declarações representavam apenas uma manifestação inadequada de insatisfação política, sem intenção de estimular violência.
Ao analisar o caso, o juiz federal Nícolas da Silveira acolheu os argumentos da defesa e concluiu que não ficou demonstrado que o acusado pretendia levar as declarações ao conhecimento do presidente, intimidá-lo ou incentivar terceiros à prática de violência. A defesa não comentou a decisão até a publicação da reportagem.
Fonte : Portal Pará Web News .
Blog do Xarope via Portal Pará Web News .
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