UFPA CONSTATA EXPANSÃO POPULACIONAL DE 93% EM SEIS MUNICÍPIOS PARAENSES

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Uma população estimada em 54 mil pessoas, conforme dados sistematizados do Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE), em 2007, saltamos para 90.891 pessoas em 2013, de acordo com as informações da Vigilância Sanitária dos municípios de Capitão Poço, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu e Concórdia do Pará. Um crescimento populacional de 93% no Projeto Moradia Cidadã.  A informação foi apresentada pela coordenadora técnica Operacional do Projeto, Myrian Cardoso, durante II Visita de Acompanhamento do Projeto Moradia Cidadã,  encerrada nesta quarta-feira, (7), no Auditório de Pós-Graduação em Geofísica da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Belém.

Segundo ela, o evento teve o objetivo de avaliar as atividades e os resultados alcançados na primeira fase do projeto e contou com a presença de Paulo Ávila, do Ministério das Cidades, Mauro Santos, sociólogo e consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), da presidente da  Comissão de Regularização Fundiária da instituição de ensino, Marlene Alvino, e do professor André Montenegro, coordenador do Projeto. Participaram ainda lideranças dos municípios de Mãe do Rio, Ipixuna do Pará, Nova Esperança do Piriá, gestores da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) e alunos, professores, especialistas, mestres e doutores da instituição de ensino.

  

O montante investido no Projeto Moradia Cidadã atinge R$ 2,3 milhões em recursos federais e de contrapartida da UFPA, além das responsabilidades estruturantes de cada cidade. Os dados da expansão populacional (veja tabelas abaixo)  foram sistematizados pelas equipes multidisciplinares do projeto, que é uma parceria entre o Ministério das Cidades, a UFPA e as seis prefeituras. As  terras federais foram transferidas para as  seis prefeituras pelo Programa Terra Legal com base na Lei Federal nº 11.952, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana na Amazônia Legal. Há, ainda, o respaldo da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

Na primeira etapa, realizada nos últimos sete meses, foi consolidada a adesão municipal ao projeto, constituído um grupo de trabalho municipal, feita a sensibilização, o planejamento e  a mobilização junto às comunidades beneficiadas nas seis cidades. Além disso,  foram realizados estudos técnicos e  o levantamento topográfico, entre outras atividades,  relata  Marlene Alvino, presidente da Comissão.  Foram avaliadas de forma construtiva as atividades desenvolvidas pelas equipes das áreas de engenharia, arquitetura, assistência social, jurídico, administração, entre outros setores do conhecimento que interagem, de forma transversal,  com as comunidades num verdadeiro laboratório a céu aberto. 

Os dados iniciais do projeto revelavam que o município de Ipixuna do Pará tinha, na poligonal transferida em 2007, por exemplo, uma população estimada em 5.713 pessoas residindo em 1.364 lotes nos 173,3 hectares de terra.  Atualmente, nesta mesma área, a população cresceu 259%, saindo de 5.713 para 20.506 pessoas que ocupam agora 4.896 lotes, conforme dados da Vigilância Sanitária municipal (Veja tabelas).  Um desafio para qualquer gestor municipal que busca o desenvolvimento planejado da cidade e implantar melhorias nas  políticas públicas locais, além de garantir a titulação da moradia e a construção da cidadania para as famílias.

Na opinião do professor André Montenegro, coordenador do Projeto, a segunda fase começa com a consolidação efetiva e operacional de um novo banco de dados para sistematizar informações coletadas junto às  comunidades, iniciar a instalação dos escritórios de campos, qualificar  as equipes de cadastradores que interagirão nas sedes e vilas com os beneficiados, fortalecer da mobilização comunitária e realizar o cadastramento físico, social, urbanístico e preparar a titulação das moradias junto aos cartórios e às prefeituras. “A expertise  da Ufpa é articular a construção de um pensamento metodológico e participativo para responder aos desafios fundiários no Pará,  gerar mais conhecimento para encontrar  saídas e integrar as ações das prefeituras com o governo federal. Os primeiros títulos poderão ser entregues em Concórdia do Pará até o final do ano”, afirma o professor.

Paulo Ávila, do Ministério das Cidades, enfatizou a evolução do projeto. “Os dados apresentados mostram a construção de caminhos  para conciliar as políticas de regularização com a realidade amazônica, onde  muitas cidades surgiram às margens de rodovias e rios. Este crescimento de áreas irregulares dificulta os investimentos em gestão urbana e prejudica a qualidade de vida dos cidadãos. A parceria entre a UFPA e os municípios encaminha soluções participativas, inclusivas e o Ministério das Cidades está de portas abertas para apoiar este projeto-piloto que poderá ser aplicado, posteriormente, em diversas localidades da região amazônica”, avaliou.

TABELAS COMPARATIVAS DA EVOLUÇÃO POPULACIONAL NO PROJETO MORADIA CIDADÃ

Município	Localização	Área (Ha)	Nº de lotes (Processo)	Pop. Estimada (Processo)
Mãe do Rio	Sede	773	4836	23475
N. Esperança do Piriá	Sede	143,9	2725	8412
Ipixuna do Pará	Sede	173,3	1364	5713
Tomé-açu	Vila Portelinha	73,3	744	3018
Concórdia do Pará	Vilas	24,1	171	692
Capitão Poço	Sede e Vilas	362,4	3521	13123
TOTAL		1550	13361	54433

Fonte: IBGE/TerraLegal/2007/CRF-UFPA

Município	Localização	Área (Ha)	Nº de lotes (Vig. Sanitária 2012)	Pop. Estimada (Vig. Sanitária 2012)	Evolução
Mãe do Rio	Sede	773	9.306	45.173	92%
N. Esperança do Piriá	Sede	143,9	3.217	9.931	18%
Ipixuna do Pará	Sede	173,3	4.896	20.506	259%
Tomé-Açu	Vila Portelinha	73,3	1.266	5.135	70%
Concórdia do Pará	5 Vilas	24,1	193	781	13%
Capitão Poço	14 Vilas	256,8	2.513	9.364	98%
TOTAL		1444,4	21391	90891	93%

Fonte: Vigilância Sanitária dos Municípios Beneficiados/2012/CRF-UFPA

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