A decisão, assinada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, do STJ, destacou que Sandro Corrêa de Carvalho continua a representar risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
O réu Sandro Corrêa de Carvalho, acusado de matar o artista plástico Manoel Apolinário Oliveira de Sousa, em novembro de 2020, em Santarém, no oeste do Pará, teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). 
Ele foi preso no dia 9 de janeiro de 2025 na cidade de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, após permanecer foragido.
A decisão, assinada pelo ministro Otávio de Almeida Toledo, do STJ, destacou que Sandro Corrêa de Carvalho continua a representar risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
O magistrado fundamentou sua decisão na gravidade dos fatos, na história criminal do acusado e em sua condição de foragido, o que justificaria a necessidade de manter a prisão preventiva.Sandro estava foragido desde à época do crime e com o nome incluído na lista da Interpol.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Sandro alegou que a prisão era desnecessária e poderia ser substituída por medidas cautelares, como monitoração eletrônica.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Sandro alegou que a prisão era desnecessária e poderia ser substituída por medidas cautelares, como monitoração eletrônica.
Argumentou também que não havia indícios concretos de que o réu estivesse obstruindo a instrução processual ou tentando se esquivar da aplicação da lei penal.
No entanto, o ministro entendeu que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) fundamentou de forma adequada a manutenção da custódia cautelar.
O crime ocorreu em novembro de 2020, em Santarém, no Pará. Manoel Apolinário Oliveira de Sousa, renomado artista plástico, foi morto a tiro.
O crime ocorreu em novembro de 2020, em Santarém, no Pará. Manoel Apolinário Oliveira de Sousa, renomado artista plástico, foi morto a tiro.
As investigações apontaram Sandro Corrêa de Carvalho como principal suspeito, levando à decretação de sua prisão preventiva.
Desde então, Carvalho permaneceu foragido até ser capturado no início deste ano.
Desde então, Carvalho permaneceu foragido até ser capturado no início deste ano.
O Tribunal de Justiça do Pará ressaltou que, além do homicídio qualificado, o réu possui outros antecedentes criminais, incluindo um caso em que teria efetuado disparos de arma de fogo em sua residência.
Com a decisão do STJ, Sandro Corrêa de Carvalho permanecerá preso até o julgamento final da ação penal.
Com a decisão do STJ, Sandro Corrêa de Carvalho permanecerá preso até o julgamento final da ação penal.
O Tribunal determinou que o Juízo de primeiro grau preste informações atualizadas sobre a situação do acusado e sobre o andamento do processo.
A defesa do réu ainda pode recorrer da decisão, mas, por enquanto, o entendimento da Justiça é de que a manutenção da prisão é essencial para garantir o curso normal da instrução processual e evitar novos riscos à ordem pública.
A defesa do réu ainda pode recorrer da decisão, mas, por enquanto, o entendimento da Justiça é de que a manutenção da prisão é essencial para garantir o curso normal da instrução processual e evitar novos riscos à ordem pública.
Fonte : Portal OESTADONET
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