Apuração tem alvo a supressão de vegetação em área de encosta de montanha.
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| A investigação foi formalizada por meio da portaria assinada pela promotora de Justiça Mayanna de Araújo Santiago. |
Uma área de vegetação localizada na região conhecida como Garimpo São Chico, em Itaituba, no sudoeste do Pará, entrou no radar do Ministério Público do Estado do Pará após denúncias de desmatamento em área sensível.
A investigação foi formalizada por meio da portaria assinada pela promotora de Justiça Mayanna de Araújo Santiago.
O procedimento preparatório tem como objetivo aprofundar a apuração sobre a supressão de vegetação em área de encosta de montanha, possivelmente sem autorização ambiental.
A denúncia inicial foi registrada em junho de 2025 por meio do aplicativo Radar Ambiental e encaminhada pela Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público.
De acordo com o Ministério Público, há fortes indícios de que a área tenha sido alvo de exploração irregular, o que pode configurar infração ambiental e até crime, dependendo da extensão dos danos. Apesar das notificações enviadas à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba (SEMMAM), não houve retorno dos órgãos sobre a realização de vistoria no local.
Diante da falta de respostas e da necessidade de aprofundar as investigações, o MP decidiu converter a Notícia de Fato em procedimento preparatório, etapa que permite a coleta de mais elementos antes de eventual ação judicial.
Entre as medidas determinadas está a elaboração de um laudo técnico ambiental, que deverá analisar imagens de satélite para identificar quando o desmatamento ocorreu, delimitar a área afetada e verificar se há sobreposição com áreas protegidas, como reservas ambientais, terras indígenas ou áreas de preservação permanente.
A investigação também busca identificar possíveis responsáveis pela atividade, incluindo a verificação de registros fundiários e autorizações minerárias junto à Agência Nacional de Mineração.
Fonte : Oestadonet
Blog do Xarope via Oestadonet
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