sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Desembargador Thompson Flores, assinou exoneração de Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba,

Resultado de imagem para Desembargador Thompson Flores, assinou exoneração de Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba,O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Thompson Flores, assinou hoje (16) a exoneração do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau. 
O pedido foi encaminhado por Moro, convidado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração. O prazo de vigência da medida é a partir de segunda-feira (19).
Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, diz o juiz no pedido.
O juiz federal citou seu orgulho por ter exercido a magistratura por mais de duas décadas. “Destaco meu orgulho pessoal de ter exercido durante 22 anos o cargo de juiz federal e de ter integrado os quadros da Justiça Federal brasileira, verdadeira instituição republicana.”
Sergio Moro foi convidado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para assumir o Ministério da Justiça, cujo foco será concentrado em duas frentes: o combate à corrupção e ao crime organizado. A pasta deverá agregar o Ministério da Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Substituição
Após a publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas.
Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga de remoção têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois o processo é instruído e deve ter a duração de cerca de um mês.
O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.
Até o preenchimento da vaga de juiz federal na vara em que houve pedido de exoneração do magistrado, a substituição até o exercício do novo juiz titular fica a cargo do juiz federal substituto da própria vara. Não há redistribuição de processos, eles continuam atribuídos ao Juízo Federal, ou seja, a 13ª Vara Federal de Curitiba.
Fonte Agência Brasíl

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