A Polícia Civil indiciou, nesta quinta-feira (30), pelo crime de tortura, Marcileia Pinheiro da Costa e Manoela Caroline Pinheiro da Costa, mãe e filha, respectivamente. As duas foram filmadas enquanto agrediam fisicamente um menino autista de dez anos de idade, no interior do Centro Terapêutico A Fazendinha, localizado em Castanhal, nordeste paraense.
O inquérito foi instaurado no último dia 23 de maio pela delegada Lidiane Pinheiro, da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) do município. O objetivo era investigar o vídeo que circulou nas redes sociais, mostrando Marcilea (dona do Centro) e Manoela (terapeuta ocupacional) agredindo fisicamente a criança com tapas e ameaçando-a de agressão com um cinto.
Ao todo, foram ouvidas 14 pessoas, em depoimento, entre as quais, as duas acusadas. Elas admitiram as agressões, sob alegação de que pretendiam conter a criança. Além dos depoimentos, a delegada requereu a perícia do vídeo e encaminhou ofício a alguns órgãos, como a Vigilância Sanitária, requerendo a fiscalização do Centro Terapêutico. Com quase 150 folhas, o inquérito foi remetido nesta quinta ao Poder Judiciário de Castanhal.
Na conclusão do inquérito, a delegada indiciou as acusadas pelo crime de tortura, previsto no artigo 1°, II, Parágrafo 4°, II, da Lei 9.455 de 1997, por submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
A pena prevista é de dois a oito anos de reclusão. No parágrafo 4°, da mesma Lei, a pena é aumentada de um sexto até um terço se o crime é cometido contra criança, gestante, deficiente e adolescente.
BLOG DO XAROPE COM INFORMAÇÕES DE Walrimar Santos
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