A Comissão de Barragens da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) e representantes da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que regula e fiscaliza o setor em todo o Brasil, não conseguem chegar a um consenso sobre a situação das barragens existentes no Pará.
Enquanto os deputados paraenses alegam que o Estado possui 69 barragens com potencial de danos ambientais e outras com riscos de desabamento, na AMN não existe nenhum cadastro nessas categorias, o que descarta maiores precauções para a prevenção de acidentes.
Eduardo Leão, diretor-geral da AMN, alega que no Brasil existe atualmente apenas três barragens cadastradas como de “potencial dano ambiental e alto risco de desabamento”. Nenhuma delas no Pará.
As informações estão no relatório da reunião entre os membros da Comissão e representantes do órgão federal, na última quarta-feira (29).
In loco – Nos últimos dois meses a Comissão de Barragens da Alepa visitou cidades e comunidades que abrigam essas estruturas nos municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Oriximiná e Barcarena e ouviram moradores do entorno de barragens. Pessoas que dizem se sentir ameaçadas pelos empreendimentos.
deputados visitam barragem em Marabá (Divulgação/Alepa)
Já a ANM afirma ter inspecionado, até agora, 41 barragens em todo o território paraense. Outras 67 devem ser vistoriadas nos próximos meses. O controle e acompanhamento, segundo a Agência, também vem sendo feito de forma eletrônica, a partir de 21 informações que as próprias empresas responsáveis pelas barragens são obrigadas a fornecer regularmente à ANM.
O sistema permitiria avaliar variações ou mudanças no comportamento das barragens, mas é visto com desconfiança por alguns parlamentares paraenses. “É como se a segurança das barragens acabasse sendo atestada pelas próprias mineradoras”, criticou a deputada estadual Marinor Brito.
Verticalização – Para o presidente da Alepa, deputado Daniel Santos, "o Pará precisa aprender – do ponto de vista técnico – com as lições deixadas pelos desastres provocados em Minas Gerais e não fechar as portas do Estado para oportunidades que possam resultar em desenvolvimento, geração de renda e emprego para o povo paraense”.
A declaração faz referência direta à construção da primeira laminadora de aço em solo paraense. No último dia 23, o governador Helder Barbalho assinou o protocolo de intenções para a construção do projeto, que receberá investimentos de R$ 1,5 bilhão aplicados pela Vale e a Chinesa CCCC. A previsão é que as obras tenham início já em 2021.
BLOG DO XAROPE COM INFORMAÇÕES DO ROMANEWS
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