segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Operação da PF combate crimes praticados em terras indígenas no Pará


A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (22), uma ação integrada com outros órgãos de segurança para combater os crimes ambientais dentro de terras indígenas no Pará, nos municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio. Denominada "Operação Trincheira Parakanã I e II", a força-tarefa cumpriu sete mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Redenção e mobilizou 300 agentes públicos e três aeronaves das Forças Armadas.
A ação tem como foco o combate ao desmatamento e retirada de invasadores das terras terrasTrincheira Bacajá e Apyterewa, assim como a desativação de garimpos por meio da apreensão de materiais e destruição de maquinários utilizados na prática ilegal, além da repressão de outros crimes ambientais oriundos da extração ilícita de minérios.

Segundo a PF, a iniciativa tem como base uma decisão judicial proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dentro Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.

As operações contam com o apoio das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança Pública, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

As operações Trincheira Parakanã I e II se inserem no contexto de atuação da Polícia Federal para proteção dos povos indígenas mais vulneráveis, a partir da identificação das terras indígenas submetidas a maior atuação de invasores no território nacional.

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