O primeiro procedimento de identidade de gênero, com mudança de registro de nascimento com nome masculino, para feminino, foi realizado pelo núcleo de atendimento do programa Ministério Público e Comunidade de Santarém, Oeste do Pará. O requerente tem 60 anos e havia realizado a solicitação de mudança em dezembro de 2021.
A conclusão do pedido foi realizada nesse mês de março, de forma totalmente gratuita. Além da mudança do registro de nascimento, também foi realizada a mudança da certidão de casamento.
A mudança além de um marco histórico no município, é uma vitória na vida do requerente que passava por situações constrangedoras pelo fato de ter uma identidade de gênero diferente daquela que estava em seu registro.
A solicitação foi enviada ao cartório por meio do Programa MP e Comunidade para a alteração do nome e sexo para o feminino, e em seguida, a mudança dos demais documentos pessoais.
Onde e como funciona o programa?
O Programa MP e Comunidade realiza alteração do nome e do gênero nos documentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), que é um direito assegurado pelo Provimento 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os atendimentos são realizados no Teatro Victória, localizado na Travessa Senador Lemos, no centro de Santarém.
com informações G1 SANTARÉM
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.