Ex-presidente perde remuneração e funções no partido por determinação legal após condenação
 |
| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O Partido Liberal (PL) confirmou, nesta quinta-feira (27), a suspensão do salário e das atividades internas de Jair Bolsonaro, após o ex-presidente iniciar o cumprimento da pena de 27 anos determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A legenda afirma que a medida segue a legislação partidária e ficará válida enquanto permanecerem os efeitos da condenação.
Segundo o PL, a suspensão atende ao artigo 22 da Lei 9.096/95, que obriga partidos a cancelarem a filiação de pessoas que perdem direitos políticos.
O partido informou que Bolsonaro, presidente de honra da sigla, será notificado dentro do prazo previsto.
A remuneração do ex-presidente era de R$ 33.873,67, conforme registros enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em agosto, a direção do PL havia consultado a área jurídica sobre a possibilidade de manter o pagamento durante a prisão domiciliar.
À época, o advogado Marcelo Bessa avaliou que seria possível manter o contrato e o salário, mas a decisão atual segue a nova situação jurídica de Bolsonaro.
Situação na Polícia Federal
Bolsonaro está detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, após decisão que seguiu indícios de tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.
Na terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes determinou o início imediato do cumprimento da pena.
Outros investigados apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” foram encaminhados para unidades das Forças Armadas e do sistema penitenciário.
O ex-presidente tem recebido visitas de familiares mediante autorização do STF. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro — que também recebe R$ 33.873,67 como dirigente do PL Mulher — esteve no local, assim como os filhos Flávio, Carlos e Renan Bolsonaro. Segundo relatos, Michelle tem enviado refeições ao marido, entregues por seu irmão Eduardo Torres.
Fonte : Pará Web News
Blog do Xarope via Pará Web News
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.